Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0604970-94.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Maria da Conceição Santos de Souza
- Recorrido: Banco Bmg S/A - Recorrido: Generali do Brasil
Companhia Nacional de Seguros - 1ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM), Armando Vicente
Mesquita Char (172682/SP), Hendrya Karnopp Albuquerque
(4018/AM), Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (4732/
AM), Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (876/AM) e Marina
Batstos da Porciuncula Benghi (983/PE) , advogado de Maria da
Conceição Santos de Souza, Banco Bmg S/A e Generali do Brasil
Companhia Nacional de Seguros, e intimado(a,s), no prazo legal,
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0604970-94.2018.8.04.0092
, interposto Maria da Conceição Santos de Souza. Manaus, 23 de
setembro de 2019. - Advs: Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB:
8500/AM) - Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB: 876/AM) Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB: 4018/AM) - Luciano Mauro
Nascimento Albuquerque (OAB: 4732/AM) - Marina Batstos da
Porciuncula Benghi (OAB: 983/PE) - Armando Vicente Mesquita
Char (OAB: 172682/SP) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0608644-62.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Janaina Soares Mesquita - Recorrido:
Governador do Estado do Amazonas - 1ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Antonio Carlos Gama Alves (16215/PA), Carlos Alexandre M.
C. M. de Matos (2364/AM) e Vitor Barbosa de Oliveira (8285/TO)
, advogado de Janaina Soares Mesquita, Governador do Estado
do Amazonas, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0608644-62.2018.8.04.0001 , interposto
Janaina Soares Mesquita. Manaus, 23 de setembro de 2019. Advs: Antonio Carlos Gama Alves (OAB: 16215/PA) - Vitor Barbosa
de Oliveira (OAB: 8285/TO) - Carlos Alexandre M. C. M. de Matos
(OAB: 2364/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0611804-95.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Governador do Estado do Amazonas Recorrido: Otavio Lúcio Dias Magalhães - 1ª Turma Recursal
Fica o(a) Dr(a). Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM) e Vitor
Barbosa de Oliveira (8285/TO), Rogério Pena Bento da Silva
(9960/AM) , advogado de Governador do Estado do Amazonas,
Otavio Lúcio Dias Magalhães, e intimado(a,s), no prazo legal,
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0611804-95.2018.8.04.0001
, interposto Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de
setembro de 2019. - Advs: Lorena Silva de Albuquerque (OAB:
6023/AM) - Vitor Barbosa de Oliveira (OAB: 8285/TO) - Rogério
Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0612101-05.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Governador do Estado do Amazonas
- Recorrido: Sebastião da Silva Costa - 1ª Turma Recursal Fica
o(a) Dr(a). Isabella Peres Russo (3198/AM) e Leila Maria Raposo
Xavier Leite (3726/AM), Amauri Vieira dos Santos (11881/AM) ,
advogado de Governador do Estado do Amazonas, Sebastião da
Silva Costa, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0612101-05.2018.8.04.0001 , interposto
Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de setembro de
2019. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) - Amauri Vieira dos Santos
(OAB: 11881/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0622252-30.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Governador do Estado do Amazonas Recorrido: Francisco Carlos de Araújo - 1ª Turma Recursal Fica
o(a) Dr(a). Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM) e Isabella
Peres Russo (3198/AM), Paulo Victor Pereira Barros (13050/
Manaus, Ano XII - Edição 2703
298
AM) , advogado de Governador do Estado do Amazonas,
Francisco Carlos de Araújo, e intimado(a,s), no prazo legal, para
apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0622252-30.2018.8.04.0001
, interposto Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de
setembro de 2019. - Advs: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
- Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM) - Paulo Victor
Pereira Barros (OAB: 13050/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0624416-65.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Manaus - Recorrente: Júlio Edson Alves Galvão - Recorrente:
Luiz Eduardo dos Santos Martins - Recorrente: Marcino Lima
do Nascimento - Recorrente: Marivana da Silva Cavalcante
- Recorrente: Kirk Douglas Oliveira de Souza - Recorrido:
Governador do Estado do Amazonas - 1ª Turma Recursal Fica
o(a) Dr(a). Rogério Pena Bento da Silva (9960/AM), Rogério Pena
Bento da Silva (9960/AM), Rogério Pena Bento da Silva (9960/AM),
Rogério Pena Bento da Silva (9960/AM) e Rogério Pena Bento da
Silva (9960/AM), Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM) e
Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) , advogado de Júlio Edson
Alves Galvão, Kirk Douglas Oliveira de Souza, Luiz Eduardo dos
Santos Martins, Marcino Lima do Nascimento e Marivana da Silva
Cavalcante, Governador do Estado do Amazonas, e intimado(a,s),
no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/
AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 062441665.2018.8.04.0001 , interposto Júlio Edson Alves Galvão, Kirk
Douglas Oliveira de Souza, Luiz Eduardo dos Santos Martins,
Marcino Lima do Nascimento e Marivana da Silva Cavalcante.
Manaus, 23 de setembro de 2019. - Advs: Rogério Pena Bento da
Silva (OAB: 9960/AM) - Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/
AM) - Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) - Fórum
Mário Verçosa
Nº 4000208-30.2019.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível
- Manaus - Impetrante: Alianca Incorporadora Ltda - Impetrado:
Juízo da 3ª Vara do JEC - Capital - Fórum Des. Mário Verçosa LitsPassiv: Marllen Kohashi Fernandes Dutra - LitsPassiv: Luciano
Moura Ferreira - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). José Mário de
Carvalho Neto (4861/AM), Alfredo José Borges Guerra (2668/AM)
e Alfredo José Borges Guerra (2668/AM) , advogado de Alianca
Incorporadora Ltda, Juízo da 3ª Vara do JEC - Capital - Fórum Des.
Mário Verçosa, Luciano Moura Ferreira e Marllen Kohashi Fernandes
Dutra, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Mandado
de Segurança Cível nº 4000208-30.2019.8.04.9000 , interposto
Alianca Incorporadora Ltda. Manaus, 23 de setembro de 2019. Advs: José Mário de Carvalho Neto (OAB: 4861/AM) - Alfredo José
Borges Guerra (OAB: 2668/AM) - - Fórum Mário Verçosa
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4000106-08.2019.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível
- Manaus - Impetrante: Banco Bradesco S.a. - Impetrado: JUIZO
DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL da comarca de
MANAUS/AM - LitsPassiv: Randson Azevedo da Silva - 2ª Turma
Recursal Fica o(a) Dr.(a) Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (13538/
AM), Karina de Almeida Batistuci (9558/AL), advogado(a) de JUIZO
DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL da comarca de
MANAUS/AM e Randson Azevedo da Silva, Banco Bradesco S.a.
intimado(a,s), da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a).
Juiz(a) Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Relator
destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site
www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos
de Mandado de Segurança Cível nº 4000106-08.2019.8.04.9000.
Manaus, 23 de setembro de 2019. - Advs: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 9558/AL) - Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (OAB:
13538/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 4000270-70.2019.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível
- Manaus - Impetrante: Maine Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Impetrante: Construtora Capital Rossi – Cefisso Empreedimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º