TJAM 09/10/2019 -Pág. 101 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0629356-31.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon.
Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Reconvite: Mariza da Luz Cassiano
Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM)
Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e
outros
Processo: 0629414-34.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Prisco Junio Sousa Santos
Advogados: Fabio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) e
outro
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 911A/
SE)
Manaus, Ano XII - Edição 2714
101
Processo: 0634616-68.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Deivys Farias Braga e outros
Advogados: Otavio Araujo Neto (OAB: 10189/AM) e outro
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogados: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) e
outro
Processo: 0637941-51.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Cynara Maria Coelho Lustoza
Advogados: Raul Góes Neto (OAB: 8203/AM) e outro
Recorrente: Isamar Batista Froes
Advogado: Rosquild Azêdo Omena (OAB: A605/AM)
Requerido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Gabriela Muniz de Moura (OAB: 14809/MA)
Processo: 0629485-36.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton
Lins). Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Rossi Residencial S/A - Capital Rossi
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/
AM) e outro
Recorrido: Oliveira e Fonseca Sociedade de Advogados
Advogada: Andrea Fonseca Oliveira (OAB: 5959/AM)
Processo: 0640900-58.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da
Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 08/10/2019
Recorrente: Rigoney Castro Costa
Defensora: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Processo: 0629581-51.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição:
Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Candida Maria da Silva Fontenele
Advogado: Antonio Ivan Olímpio da Silva (OAB: 3110/AM)
Recorrido: Águas do Amazonas S.A.
Advogados: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM) e
outro
Processo: 0645171-13.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 07/10/2019
Recorrente: Winston Magalhães Ribeiro Junior
Advogados: Marcos Pereira da Silva (OAB: 11150/AM) e outro
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Processo: 0629749-53.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição:
Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Banco Bmg S/A
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/
CE) e outro
Recorrida: Rozimeire de Araujo Cruz
Advogados: Bruno Gimack Salgado (OAB: 6610/AM) e
outro
Processo: 0651340-16.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Francisco Carlos Araújo da Silva
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0630196-49.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível.
Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES
LTDA
Advogada: Danielle de Azevedo Cardoso (OAB: 315543/SP)
Recorrida: Naide Freitas Assis
Advogada: Cris de Souza Coelho (OAB: 13653/AM)
Processo: 0632019-29.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Superintendência Municipal de Transportes
Urbanos - SMTU
Advogado: Denis Rosas de Araújo (OAB: 35/10)
Recorrente: Vip - Gestão e Logística Ltda.
Advogados: Florencio Soares Júnior (OAB: 86835/RJ) e outro
Recorrido: Welson Arle Santos Silva
Advogado: Erico Vidal Rotondano (OAB: 10709/AM)
Processo: 0651345-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: James Souza Barros
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651356-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da
Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 07/10/2019
Recorrente: Anderson Vieira Ferreira
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651369-66.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º