TJAM 11/11/2019 -Pág. 324 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
DAIANA KELLY BANDEIRA SPENER (OAB 13366/AM) - Processo
0218401-19.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alessandro
da Costa Protazio - Vistos, etc. Satisfeitos os pressupostos
recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO A
APELAÇÃO de fls. 245/250, no seu duplo efeito legal, ex vi do art.
593, I, do Código de Processo Penal. Vista ao Ministério Público
para as contra-razões no prazo da lei, após remetam-se os autos
à Instância Superior, com as homenagens de estilo. Intimem-se. À
secretaria para providências.
ADV: GIL E SILVA SARAIVA (OAB 11079/AM), ADV: ANA
CRISTINA MARINHO BESSA (OAB 11702/AM), ADV: JOÃO
EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/
AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/
AM) - Processo 0223447-86.2016.8.04.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- INDICIADO: Rubson Pereira Gonçalves - FAZ SABER a todos
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que
nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de
Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairro Aleixo Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, tramita o processo
0223447-86.2016.8.04.0001, no qual ordenou-se a INTIMAÇÃO
da Dra. Ana Cristina Marinho Bessa OAB 11702/AM Gil e Silva
Saraiva OAB 11079/AM João Evangelista Generoso de Araújo
OAB 12394/AM e Efigênia Generoso de Araújo OAB 4508/AM,
advogados de RUBSON PEREIRA GONÇALVES, RG 11532815-SSP/AM, com endereço à Rua 197 .Av. Sávio Belota.Qd .358,
11/E, , Núcleo 16, Cidade nova III, Manaus - AM, condenado como
incurso no art. 33 da Lei nº 11.343/06, da Sentença prolatada nos
autos supramencionados de fls. 355/360, para, querendo, recorra
no prazo de 05 (cinco) dias. E para que não alegue no futuro,
desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente
EDITAL, para os efeitos legais. Manaus(AM.), 30 de outubro de
2019. Eu, Eduardo Freitas Moraes, digitei; e eu Roberto Igor Sá e
Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme
Provimento nº 004/1994-CGJ.
ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/
AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM),
ADV: JANELMA VIANA DOS SANTOS (OAB 6487/AM), ADV:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV:
FABIANA RIBEIRO FLORÊNCIO MOTA (OAB 3447/AM), ADV:
JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV:
PATRICIA RAQUEL BEZERRA DELGADO (OAB 6859/AM),
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: GERUSA FREITAS DOS
SANTOS (OAB 3898/AM) - Processo 0225028-15.2011.8.04.0001
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - RÉU: Hebert Bastos Andrade - INDICIADO:
Sidomar Gonçalves da Silva - Alexson Jander Sales Martins e
outros - RÉU: Alan de Souza Castimário - Adonias Júnior Cardoso
Filho - André da Silva Cota - INDICIADA: Ana Carla de Oliveira
Teixeira e outros - FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) advogado(a)
do(a) ré(u) Sidomar Gonçalves da Silva, Alan de Souza Castimário,
Adonias Júnior Cardoso Filho, André da Silva Cota e Hebert Bastos
Andrade, Dr.(a) Rafael Panza França Garcia OAB 8425/AMGerusa
Freitas dos Santos OAB 3898/AMJoão Carlos Pinto de Araújo
OAB 3787/AMCirlane Figueredo Albertino OAB 8085/AMEfigênia
Generoso de Araújo OAB 4508/AMJANELMA VIANA DOS SANTOS
OAB 6487/AMPatricia Raquel Bezerra Delgado OAB 6859/AM e
Fabiana Ribeiro Florêncio Mota OAB 3447/AM, que nesta 1ª Vara
Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,
instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch
Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e
julgamento para o dia 18/11/2019 às 12:00h. E para que não
alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e
publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 06
de novembro de 2019. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos
Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor
de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.
ADV: DANIEL OLIVEIRA DE MELO (OAB 8972/AM) - Processo
0226851-77.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Sigilo Telefônico - RÉU: Wanderlan Alves da Silva
- Recebi hoje. Intimem-se o patrono do réu Wanderlan Alves da
Silva, para que regularize a relação processual, juntando aos autos
Manaus, Ano XII - Edição 2734
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instrumento de procuração, sob pena de multa. À secretaria para
providências.
ADV: ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR (OAB 5445/AM)
- Processo 0228229-39.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
Andrei Araújo Alves - Recebi hoje. O advogado do acusado Andrei
Araújo Alves, devidamente intimado para apresentar alegações
finais (fls. 179), deixou transcorrer o prazo legal sem qualquer
manifestação, tendo abandonando o processo no estado em que
se encontra. Destarte, no intuito de evitar prejuízos a defesa,
notifique-se pessoalmente o referido acusado para constituir novo
advogado, a fim de que este apresente, no prazo de 10 (dez) dias,
alegações finais escritas. No caso de restar infrutífera a notificação
do acusado por motivo de local incerto e não sabido, procedase a notificação por edital. Por fim, transcorrido o prazo acima
assinalado sem qualquer manifestação, fica desde logo nomeado
a Defensoria Pública para atuar no prosseguimento do feito. Após
a juntada das referidas alegações finais, promova-se a conclusão
dos autos para sentença. Cumpra-se.
ADV: ALDERICIO DE AQUINO SILVA JÚNIOR (OAB 4014/
AM) - Processo 0228957-80.2016.8.04.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RÉU: Renzo Batista Affonso - Filipe Santos Lobo - FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o(a) advogado(a) do(a) ré(u) Renzo Batista Affonso,
Dr.(a) Aldericio de Aquino Silva Júnior OAB 4014/AM, que nesta 1ª
Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,
instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch
Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e
julgamento para o dia 19/11/2019 às 12:30h. E para que não
alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e
publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 07
de novembro de 2019. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos
Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor
de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.
ADV: JOSÉ NAZARENO DA SILVA (OAB 3052/AM), ADV:
EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: SEM
PATRONO (OAB /AM) - Processo 0230273-36.2013.8.04.0001
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - DENUNCIADO: Elton Mota de Oliveira - Maria
Izaurina Mota de Oliveira e outro - INDICIADO: Liziomar Marques
Mota - Giselle Gomes Litaiff - FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)
advogado(a) do(a) ré(u) Maria Izaurina Mota de Oliveira e Elton
Mota de Oliveira, Dr.(a) Eder Carlos Ribeiro Pires OAB 7901/AM
e Eder Carlos Ribeiro Pires OAB 7901/AM, que nesta 1ª Vara
Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,
instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch
Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e
julgamento para o dia 14/11/2019 às 12:30h. E para que não
alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e
publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 05
de novembro de 2019. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos
Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor
de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.
ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/AM),
ADV: ANDERSON ÍTALO FREITAS DE SOUZA (OAB 13972/AM),
ADV: EDIONE KAROLINE MEIDEIROS DA SILVA DE QUEIROZ
(OAB 11360/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE
ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: KLISMAN DA SILVA MULLER
(OAB 11080/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB
7379/AM) - Processo 0235909-75.2016.8.04.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins INDICIADO: Henry Mitchel dos Reis Pina - Joiciane Vasconcelos
Cardoso - Francisco Tavares dos Santos - RÉU: Michael George
dos Reis Pina - FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que nesta 1ª Vara Especializada
em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua
Paraíba, s/n.º, bairro Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar,
setor 4, tramita o processo 0235909-75.2016.8.04.0001, no qual
ordenou-se a INTIMAÇÃO do Dr. João Evangelista Generoso de
Araújo OAB 12394/AM, advogado de HENRY MITCHEL DOS REIS
PINA, RG 3152310-2, com endereço à Rua Saia Branca, 02, Parque
Riachuelo, Tarumã, CEP 69000-000, Manaus - AM, FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º