TJAM 24/11/2020 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2975
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25. ADV/REP.: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) e Giselle Cristina Monteiro Ferreira (11159/AM) e Elizandra
Leite Guedes de Lira - Processo 0236886-77.2010.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Angelo Henrique Farias Moreira Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
26. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rogério Marques Santos
- Processo 0237561-74.2009.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : A. da S. C. - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
27. ADV/REP.: Nilson Gomes Oliveitra Meireles e Armando Gurgel Maia - Processo 0239554-45.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Apelante : Robert Diego Serrão dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relatora: Onilza Abreu Gerth
28. ADV/REP.: Paulo Henrique Sampaio Cestaro (6323/AM) e Paulo Henrique Sampaio Cestaro (6323/AM) - Processo
0600020-24.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Jucelio da Conceição Gomes - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
29. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara
- Processo 0603673-74.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante : A. dos S. P. J. - Apelado :Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: Djalma Martins da Costa
30. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara
- Processo 0603846-98.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal - - Apelante : V. S. J. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa
31. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Newton Ramon Cordeiro de Lucena (9020/AM) e Aurely Pereira de
Freitas - Processo 0606367-39.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Pedro Mendes Junior - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
32. ADV/REP.: Lucilia Bruna Torres Monteiro Nunes (9904/AM) e Alvaro Granja Pereira de Souza - Processo 0606960-05.2018.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante : Joel Oliveira Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
33. ADV/REP.: Raimundo Nunes Amazonas (7379/AM) e Vitor Cassiano Louzada (14422/AM) e Mario Ypiranga Monteiro Neto Processo 0607520-10.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Erick Lorran Pinheiro Trindade - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
34. ADV/REP.: Carlos Allan Amorim de Carvalho (14327/AM) e Emerson Siqueira Pereira (10338/AM) e Hilton Serra Viana (9059A/M)
- Processo 0610128-78.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Adriel Amorim Ribeiro - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
35. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Maria Goreth Terças de Oliveira (3835/AM) e Edinaldo Aquino
Medeiros (2898/AM) - Processo 0615751-26.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Márcio Araújo Ramires Apelante : Gabriel Lima
do Nascimento - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
36. ADV/REP.: João Paulo Reis Garzon (9542/AM) e Alvaro Granja Pereira de Souza - Processo 0623188-21.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Renan Barbosa Evangelista - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da
Costa
37. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Jorge Alberto Veloso Pereira (2146/
AM) - Processo 0625501-57.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Mauro Eduardo da Silva Junior - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
38. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Nilson Gomes Oliveira
Meirelles (5872/TO) e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Marcelo Pinto Ribeiro - Processo 0627417-92.2017.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Marcos Igor Gonçalves Costa - Apelante : Ana Joelma Alcantara da Silva - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
39. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Diego Luiz Castro Silva (6402/TO) e Claudio Sergio Tanajura Sampaio
- Processo 0628350-65.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : C. N. da S. - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
40. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Cristianne Corrêa
- Processo 0629044-63.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Emerson Souza Fernandes Lima - Agravado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
41. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Luise Torres de Araujo Lima (9946/PI) e Laís Rejane de Carvalho
Freitas (M/PE) - Processo 0633331-69.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Edeman Felipe Vieira de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
42. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto
(2814/AM) - Processo 0642482-64.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Valdir Castro de Oliveira - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
43. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Miguel Henrique Tinoco de Alencar (1409/AM) e Claudio Sergio
Tanajura Sampaio - Processo 0644362-86.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : R. B. da S. ( C. R. S. - Apelado :Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º