Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 93 14. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo Augusto da Silva Dias (5857/AM) e Andre Lavareda Fonseca - Processo 0242190-52.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Leandro Souza do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 15. ADV/REP.: Laís Rejane C. F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1814 • Manaus, sexta-feira, 27 de novembro de 2015 de Origem: 2ª Vara de Humaitá. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Apelado: Andre Pereira Chaves Advogado: Michelle Souza Pires Stegmann (OAB: 888A/AM) Advogado: Rodrigo Stegma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 62 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 171 58. ADV/REP.: Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Lilian Nara Pinheiro de Almeida - Processo 0657584-58.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : A. de A. L. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes 59. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Paulo Meireles Barbosa Advogados: Renato Labor do Rego (OAB: 5820/AM) e outro Apelante: Maria Antônia de Souza Braga Costa Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira Processo: 0218087-78.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 80 25. ADV/REP.: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) e Giselle Cristina Monteiro Ferreira (11159/AM) e Elizandra Leite Guedes de Lira - Processo 0236886-77.2010.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Angelo Henrique Farias Moreira Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 26.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 23 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os segu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 34 03. ADV/REP.: Antonio Ederval de Lima (1780/AM), Armando Gurgel Maia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Antonio Ederval de Lima (1780/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0004166-17.2005.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Renato Félix de Medeiros - Apelante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4004107-36.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Beruri - Impetrante: Flávio Oliveira Sposina - Paciente: Francisco Carlos Lima - Impetrado: Comarca de Beruri/am - - Ficam INTIMADOS o Paciente Francisco Carlos Lima na pessoa de seu Advogado Flávio Oliveira Sposina (11374/AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :0008008-36.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Souto Vianna REQDO : R.l.g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTOS PROCESSO :1014461-30.2017.8.26.0562 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : T.C.F. ADVOGADO : 351851/SP - Felip