TJAM 20/01/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Ano XIII • Edição 3010 • Manaus, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
dje.tjam.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0004930-78.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Alcoa Alumínio S.A - Embargada: Camargo
Ferraz Metalúrgica Industrial S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 12. - Advs: Júlio César Franco de
Souza (OAB: 6415/AM) - Antonio Claudio Pinto Flores (OAB: 583/AM) - Guilherme Ferreira Filipsick (OAB: 408634/SP) - Leonard Batista
(OAB: 260186/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0004932-48.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Manaus - Embargante: Anderley Chagas Silva - Embargado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 13/14. - Advs: Carlos
Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB: 8713/AM) - Mário Jose Chagas Paulain Júnior (OAB: 7405/AM) - Adriana Monteiro de Souza
(OAB: 14269/AM) - André Lavareda Fonseca (OAB: 5278/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005144-69.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Manaus - Agravante: Direcional Engenharia S.A - Agravante: Jonasa
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Ariadne Afonso de Castro - Embargada: Maria Emília Afonso de Castro - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 34. - Advs: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Ingryd dos Santos
Mousse (OAB: 8304/AM) - Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) - Andrade GC Advogados (OAB: 57/AM) - Abrahim Jezini Junior
(OAB: 8073/AM) - Abrahim Jezini (OAB: 4594/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4007276-31.2020.8.04.0000 - Petição Criminal - Manaus - Recorrente: Marco Aurelio Castro Ferreira - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 27/28. - Advs: José Fabiano
Affonso Sobrinho (OAB: 14325/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4008571-06.2020.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Manaus - Requerente: O Estado do Amazonas - Requerido:
Dataprom Equipamentos e Serviços de Informatica Industrial Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
53/57. - Advs: Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB: 12897/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4008579-80.2020.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Manaus - Requerente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Requerido: Construtora Rayol Ltda. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 1009/1012. - Advs: Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - Dâmea Mourão Telles de Menezes - Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (OAB: 4589/AM) - Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/
AM) - Suerika Maia de Paula Carvalho (OAB: 6514/MT) - Plinio Samaclay de Lima Moran (OAB: 5468/MT) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Intimações
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0005321-33.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Manaus - Agravante: W. B. L. - Agravada: E. da S. O. - - Fica (am) o(a,s)
Dr(a,s). Nelson dos Santos Ale Júnior (8507/AM), advogado (a,s) de E. da S. O. , intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 18 de janeiro de 2021 - Advs: Jessica do Nascimento Correa (OAB: 10254/
AM) - Jair Ferreira Rodrigues (OAB: 1275/AM) - Severino Ramos da Silva (OAB: 2588/AM) - Antonio Carlos Gama Alves (OAB: 924A/
AM) - Luís Fernando de Almeida Lorenzoni (OAB: 8948/AM) - Suzana Pinto Lorenzoni (OAB: 9155/AM) - Nelson dos Santos Ale Júnior
(OAB: 8507/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0006298-59.2019.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Manaus - Agravante: Mauricio Benedito Gomes - Agravado: Mercado Livre.com
Atividades de Internet Ltda - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Eduardo Chalfin (A1140/AM), advogado (a,s) de Mercado Livre.com Atividades de Internet
Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 18 de janeiro de 2021 Advs: Maria Eliriany Martins Gomes Bissoli (OAB: 7432/AM) - Eduardo Chalfin (OAB: A1140/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
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