TJAM 02/02/2021 -Pág. 62 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3019
62
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Camila Guimarães de Lima (13098/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Eduardo de Souza Rodrigues (5559/
AM) e João Carlos Pinto de Araújo (3787/AM) e Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos - Processo 0231227-43.2017.8.04.0001
- Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Jayden Marialva de Carvalho - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karina Bandeira da Costa (10281/AM) e Rita Augusta de Vasconellos
Dias - Processo 0609903-29.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Recorrente : Maicou Lima Carbajao - Recorrido :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Inácio de Araújo Navarro (14479/PA) e Alvaro Granja Pereira de Souza
- Processo 0647746-91.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Marcondes da Silva
Cardoso Junior - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: James Cavalcante Dirane (12145/AM) e Rodrigo Miranda Leão Júnior - Processo 0669831-03.2020.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Quesitos - Apelante : P. A. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Vitor Godinho das Chagas (14192/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4008487-05.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Roubo Majorado - Impetrante : Vitor Godinho das Chagas
Paciente : Marlison Siqueira Ramos - Impetrado : Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 1º de fevereiro de 2021.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Bianca Alessandra Batista Lima (7516/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Karleno José Pereira
(9059/AM), Maria Edileusa Moraes de Medeiros (7060/AM), Maria Edileusa Moraes de Medeiros (7060/AM), Maria Edileusa Moraes
de Medeiros (7060/AM) e Maria Edileusa Moraes de Medeiros (7060/AM) e Weslei Machado - Processo 0202269-81.2016.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante : D. dos S. da S. - Apelante : D. dos S. da S. - Apelante : E. de S. P. - Apelante : T. V. S. C. - Apelante : K.
dos S. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
02. ADV/REP.: Eduardo de Souza Rodrigues e George de Melo Monteiro (8466/AM) e Igor Starling Peixoto - Processo
0211977-63.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal- Apelante : Renato Félix da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins
03. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Inácio de Araújo Navarro (14479/PA) e Álvaro Granja Pereira de Souza Processo 0212690-04.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Vander da Silva Melgueiro - Apelante : Janderson Aguiar da Silva - Apelante
: Anderson da Costa Almeida - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
04. ADV/REP.: Izaque de Oliveira Duarte (11807/AM) e Wilkeens da Costa Lima (9697/AM) e Mario Ypiranga Monteiro Neto - Processo
0218047-28.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Odiney Cardozo da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
05. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Larissa Vianez
Santanna Figueira Macedo (20/AM) e Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo (20/AM) e Alvaro Granja Pereira de Souza - Processo
0222020-88.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Julio Oliveira Neto - Apelante : Samara Estefani Santiago Molleapaza - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
06. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Nilson Gomes
Oliveira Meirelles (5872/TO), Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO), Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO), Nilson
Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Elizandra Leite Guedes da Lira - Processo
0224806-47.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Keibe Holanda de Castro - Apelante : Willames Jose da Silva - Apelante :
José Aldair do Amaral - Apelante : Alexon Jander Sales Martins - Apelante : Ítalo Jordão da Silva de Sá - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º