TJAM 19/02/2021 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3030
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ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Laís Rejane de
Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0004949-84.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Paulo
Ricardo Palheta Barbosa - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Luiz do Rego Lobão Filho - Processo 0012317-40.2003.8.04.0001 Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - Recorrente : Jonathan da Silva Gonzalez
Recorrente : Risomar Conceição da Costa - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Andrews Nascimento de Abreu (4899) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0024708-22.2006.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : Alan Cássio de Sena Peres - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Lilian Maria Pires Stone - Processo
0202892-82.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Crimes de Trânsito - Apelante : Eder de Alfaia Lopes - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Alysson Roberto Rocha Ferreira (11860/AM), Christiane de Souza Gonçalves (4223/AM), Defensoria Pública do Estado
do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Manoel Eduardo dos Santos Assis (9613/AM), Pedro Noronha Monsalve
Júnior (10511/AM) e Raquel El-bachá Figueiredo (23953/BA) e Álvaro Granja Pereira de Souza - Processo 0204778-82.2016.8.04.0001
- Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : F. E. de S. L.
Apelante : B. dos S. M. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Alessandro Samartin de Gouveia - Processo 0212512-45.2020.8.04.0001
- Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Recorrente : Robervan Sousa Brasil - Recorrido : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Laís Rejane de Carvalho Freita e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira - Processo
0214926-16.2020.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Recorrente : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Recorrida : Sônia da Silva Marques - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Alvaro Granja Pereira de Souza e Elzu Souza Alves (9641/AM) - Processo 0219493-90.2020.8.04.0001 - Recurso Em
Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Rafael
Nascimento de Carvalho - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Thiago Thadeu Bastos Tavares da Silva (11821/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado
- Processo 0227920-52.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Receptação - Apelante : Wilkison Augusto Albarado Nunes - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Nataniel Pereira Massulo (12038/AM) e Evandro da Silva Isolino (2264/AM) - Processo 0249862-04.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Alexandre Pontes Sousa - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Raquel El-bachá Figueiredo (23953/BA) e Clarissa Moraes Brito - Processo
0253682-41.2013.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado - Recorrente : Paulo Roberto de Jesus Alves da Silva Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Waldemir Moraes Torres (11126/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0501100-64.2008.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro - Apelante : J. T. de S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Sabino da Silva
Marques
ADV/REP.: Carlla Santos Guedes Gonzaga e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Priscila Ferreira de Lima - Processo
0601034-72.2020.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Denegação - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas Agravado : Fulton Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: George Pestana Vieira e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) - Processo 0606278-56.2019.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : V. E. C. V. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Processo 0607205-22.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. Apelado : O. F. de M. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: George Pestana Vieira (15931/BA) e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0607542-11.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do
A. - Apelado : C. T. de S. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Átila de Medeiros Affonso (1819/AM) e Francisco Campos e Átila de Medeiros Affonso (1819/AM) e Francisco Campos Processo 0616964-38.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Apelante : Edilson da Silva Ferreira - Apelado : Edilson da Silva Ferreira
Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Daniel Leite Brito (820MP) e Daniel Britto Freire Araujo (12641/MA), Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jeronimo Pereira da Silva Neto (9509/AM) e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) Processo 0618376-67.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelada : M. M. de S.
Apelado : A. R. de M. - Relator: Sabino da Silva Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º