Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3091
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Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I
Advogado
: Luciano da Silva Buratto (179235/SP)
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0642627-18.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Esmeraldo Pereira de Souza Filho
Advogado
: Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM)
Advogado
: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0650258-47.2018.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Diego Sid Pinto Rondon do Nascimento
Advogado
: Otavio Araujo Neto (10189/AM)
Advogado
: Johan da Costa Araujo (12234/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0652746-38.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Aristoteles Gaio de Moraes
Advogado
: Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM)
Advogado
: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0651115-59.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Alberto Carlos Nogueira de Melo
Advogado
: Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0653068-58.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Walder Ferreira Ramos
Advogado
: Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM)
Advogado
: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0653011-40.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Deusdete Pires de Oliveira
Advogado
: Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM)
Advogado
: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0632330-49.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Theomario Paixão Viana
Advogado
: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0633242-46.2019.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Douglas Jorge da Silva
Advogado
: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0620469-32.2020.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Recorrente : Wendell Alexandre Freitas Pantoja
Advogada
: Danielle Barroncas Lima (14691/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0608283-66.2019.8.04.0015 . Origem: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon.
Recorrente : Salinas Premium Resort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Advogada
: Raquel dos Santos Porto (17929/PA)
Recorrida : Hosana Gomes de Andrade
Advogado
: Leonardo Alvarenga Viana (6956/AM)
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Recurso Inominado Cível nº 0607759-25.2017.8.04.0020 . Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível.
Autor : Emerson Cardoso dos Santos
Advogado
: Saulo Gabriel Rodrigues dos Santos (9908/AM)
Réu : Beach Park Hotéis e Turismo S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º