TJAM 01/12/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3218
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
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18 - 0001546-10.2020.8.04.0000 - Cumprimento Provisório de Sentença – Impugnação ao Cumprimento (Oposição)
Executado/Impugnante: Estado do Amazonas.
Procurador: Júlio Cézar Lima Brandão
Exequente/Impugnado: Deyvid da Conceição Duarte.
Advogado: Cleyton Rafael Martins do Amaral (11691/AM).
Advogado: Paulo Victor Solart Coelho (14212/AM).
Advogado: Frederico Santos Paiva (6569/AM).
Advogado: Álvaro da Trindade Garcia Filho (6236/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
PROCESSOS COM JULGAMENTO EM MESA:
19 - 0003181-26.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante: Estado do Amazonas.
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM).
Embargado: Ari Castelo Branco.
Advogada: Fabiane Cipriano Vilela (4158/AM)
Advogada: Luciana Viana C. de Andrade (8104/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge
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20 - 0219315-15.2019.8.04.0022 - Recurso Inominado
Recorrente: M. de S. R..
Advogado: Samuel Cavalcante da Silva (3260/AM).
Advogado: Claudine B. Klenke (4099/AM).
Interessada: C. G. de J. do E. do A..
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
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21 - 005120-07.2021.8.04.0000 - Conflito de Competência Cível
Suscitante: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Suscitado: Exmo. Sr. Des. Cláudio Cesar Ramalheira Roessing.
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – SAJ/SG5
1 - 0202199-93.2019.8.04.0022 - Processo Administrativo Disciplinar
Requerente: T. P.T. J. A
Requerida: C. F. M. T.
Advogada: Luciana Trunkl Fernandes da Costa (3006/AM).
Advogada: Sulamita Brandão da Rocha (4782/AM).
Interessado: A. P. D. P.
Advogada: Milcyete Braga Assayag (5006/AM).
Advogado: Francisco Carlos Ramos da Silva (8136/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Sustentação oral: Requerente: C. F. M. T..
Advogada: Luciana Trunkl Fernandes da Costa (3006/AM).
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2 - 0210987-33.2018.8.04.0022 - Reclamação Disciplinar
Reclamante: P. do T. de J. do E. do A..
Reclamada: D. M. F. C..
Advogado: Maurício Vieira de Castro Filho (11035/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Corregedora-Geral de Justiça e Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge
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3 - 0205011-74.2020.8.04.0022 - Reclamação Disciplinar
Reclamante: C. G. J do E. T. J. A.
Reclamado: A. C. V. F
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Corregedora-Geral de Justiça e Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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