TJAM 07/07/2022 -Pág. 422 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3357
422
com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos
art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória juntados às fls.230/241.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA
DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: RODRIGO MEDEIROS LÓCIO (OAB 39972/PE), ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO
(OAB 23063/PA) - Processo 0626702-55.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE:
Manoel Messias de Oliveira Maia - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que se manifeste acerca da
manifestação do autor de fls.341/342, no prazo de 05 (cinco) dias.
Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)
Ellen Cristina Lima Carneiro (OAB 23063/PA)
Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)
Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM)
Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
Rodrigo Medeiros Lócio (OAB 39972/PE)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)
Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV:
EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS
(OAB 5109/AM) - Processo 0604022-37.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
Banco Bradesco S/A - EXECUTADO: Lusitana Amazon Teleatendimento Ltda. - ME - Anabela Ferreira Mendes Pego - Em conformidade
com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos
art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória juntados às fls.230/241.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA
DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: RODRIGO MEDEIROS LÓCIO (OAB 39972/PE), ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO
(OAB 23063/PA) - Processo 0626702-55.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE:
Manoel Messias de Oliveira Maia - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que se manifeste acerca da
manifestação do autor de fls.341/342, no prazo de 05 (cinco) dias.
Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)
Ellen Cristina Lima Carneiro (OAB 23063/PA)
Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)
Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM)
Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
Rodrigo Medeiros Lócio (OAB 39972/PE)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)
Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
ADV: QUEILA COELHO DE SOUZA (OAB 7931/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo
0602701-64.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Simone da Costa
Lima - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a autarquia previdenciária para tomar ciência da
expedição dos ofícios requisitórios de fls. 359-360 e 361-362 e proceder com as providências necessárias.
ADV: KATIENE SILVA SENA (OAB 11329/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0633873-92.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA
ARRUDA - Recebo o presente Cumprimento de Sentença. Intime-se o Requerido para, querendo, impugnar o Cumprimento de Sentença,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0644463-94.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Antônio Rosivaldo Dias - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a autarquia previdenciária para tomar ciência da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 333-334 e 335-336 e proceder com as
providências necessárias.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0653634-07.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Carlos Alberto
Pinho dos Santos - Pelo expendido, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação Acidentária para determinar a inclusão
do autor de imediato no processo de reabilitação profissional de responsabilidade do INSS, a concessão do benefício de auxílio-doença
até que seja dada como capacitado e posterior concessão do auxílio-acidente. O termo inicial do auxílio-doença por acidente de trabalho,
a contar da data em que foi indevidamente cessado, sendo dia 01/11/2017, incidindo sobre as parcelas vencidas juros na forma do art.
1º-F da Lei 9.494/97 e correção monetária pelo INPC a partir dos respectivos vencimentos, desconsiderando eventuais os períodos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º