TJCE 20/07/2010 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 32
294
6) 217-26.2006.8.06.0055/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO FARIAS REQUERENTE.: OZANDIRA
RODRIGUES DA SILVA FARIAS. “SENTENÇA: “(...) Pelo exposto, com fundamento no art. 269, inciso I do CPC, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO, para deferir o pedido de adoção, e destituir a mãe biológica do exercício do poder familiar, (...).
Transitando em julgado, expeça-se o respectivo mandado dirigido ao CArtório de Registro Civil, (...)””.- INT. DR(S).
JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR
7) 2402-32.2009.8.06.0055/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: FRANCISCO JOSE GOIS REQUERENTE.: MARIA
LENE MAURICIO GOIS. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE
MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA APRESENTADA PELO PROMOVIDO À FL. 49 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). VICTOR
DIOGO DE SAMPAIO
8) 269-56.2005.8.06.0055/0 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERIDO.: ANTONIO CESAR UCHOA SOARES REQUERENTE.:
FRANCISCA GEANE SANTOS SOARES. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO)
HORAS, DEVOLVER OS AUTOS REFERIDOS.”.- INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES
9) 307-34.2006.8.06.0055/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: LUIS PEREIRA DE SOUSA FILHO REQUERIDO.:
VALDECLACY LIRA DE SOUSA. “SENTENÇA: “(...) Ante ao exposto, considerando a inércia das partes interessadas, com
fundamento no art. 267, incisos II e III, e § 1º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito. (...)””.- INT. DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
10) 39-43.2007.8.06.0055/0 - ADOÇÃO REQUERIDO.: DUCICLEIDE SOUSA MORAES REQUERENTE.: JOSE PEREIRA
DE SOUSA REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DOMINGOS REQUERIDO.: DUCICLEIDE SOUSA MORAES
REQUERENTE.: JOSE PEREIRA DE SOUSA REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DOMINGOS. “”SENTENÇA:
“... PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, PARA
DEFERIR O PEDIDO DE ADOÇÃO, E DESTITUIR A MÃE BIOLÓGICA DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, (...) EXPEÇASE O RESPECTIVO MANDADO DIRIGIDO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, ONDE FOI LAVRADO O ASSENTO DE
NASCIMENTO DA CRIANÇA, CONSTANDO QUE OS REQUERENTES SÃO BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
ANTE A AFIRMAÇÃO DE LEI...”.”.- INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES , VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
11) 492-04.2008.8.06.0055/0 - EXONERAÇÃO REQUERIDO.: FRANCISCA APARECIDA MATIAS MORAES REQUERENTE.:
RAIMUNDO SERGIO SILVA NORMANDO REQUERIDO.: SERGIO DI BIASE MORAES NORMANDO. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS REFERIDOS.”.- INT. DR(S).
VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
12) 5042-23.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 0000005006171 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REQUERENTE.: JULIETA
MARTINS PESSOA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER
OS AUTOS REFERIDOS.”.- INT. DR(S). JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR
13)
588-82.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCO VIDAL NASCIMENTO
REQUERENTE.: MARIA EUNICE MORAIS GOMES. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2010, ÀS 09:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE CHORÓ/CE, BEM COMO, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DA COMARCA
DE CANINDÉ/CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO CARLOS DE LIMA
14) 793-24.2003.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: BRENA KECIA FREITAS MACIEL REQUERIDO.:
ELIAS FERREIRA SOARES REQUERENTE.: FRANCISCO WELLINGTON FREITAS MACIEL REQUERIDO.: JOSEFA DE
FATIMA FREITAS SOARES REQUERENTE.: MARIA DAS DORES FERINO MACIEL. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO
PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS REFERIDOS.”.- INT. DR(S). JOSE RAIMUNDO
GOMES DE OLIVEIRA
15) 8386-60.2010.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA NOELIA AMARO PEREIRA
REQUERIDO.: INSS. “DESPACHO: “R.H. N.A. Intime-se a parte autora para falar sobre os termos da contestação em dez
dias. (...)””.- INT. DR(S). MARIA ITLANEIDEPIRES MENDONÇA
16)
885-89.2009.8.06.0055/0 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL REPRESENTADO.: ANTONIO ROGERIO MARTINS
PEREIRA REPRESENTADO.: ARTUR PEREIRA RODRIGUES REPRESENTADO.: JOAO MARCOS MACEDO FERREIRA
REPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADO.: TONY MAYCON OLIVEIRA DE SOUSA .”FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS REFERIDOS.”- INT.
DR(S). JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA .
COMARCA DE CARIDADE - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIDADE
Processo: 1475-26.2010.8.06.0057 – Réu(s): Francisco Cleriston Martins Cavalcante e outros / Vítima: Francisco Elizeudo
Ferreira Gomes
Despacho: Fica o Advogado de uma das partes ré, intimado da audiência de preliminar, designada para o dia 21/07/2010, às
14:00 horas, no Fórum da Comarca de Madalena-CE.
Intimar o Advogado : Dra. João Valmir Portela Leal Júnior, OAB-CE 9.857.
Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, Juiz de Direito Titular. Caridade-CE, 15 de julho de 2010.
Processo: 1557-57.2010.8.06.0057 – Autores: Mauro de Paulo Soares de Freitas e outro / Vítima: Carlos Augusto Marreiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º