TJCE 09/08/2010 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 46
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PROCESSO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – NÚMERO 633462-54.2000.8.06.0001 (3328) – REQUERENTE: MARCUS
ANTONIO COSTA CARNEIRO – REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ. FICA O ADVOGADO: DR. WILTON IZAIAS DE JESUS –
OAB/CE 13.544 INTIMADO DO SEGUINTE DESPACHO: R. H. Intime-se o autor pessoalmente e seu advogado, pelo DJ, para
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Fortaleza. 05/08/10 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE
DIREITO.
PROCESSO CIVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – NÚMERO 28310-62.2009.8.06.0001 (3871) – REQUERENTE: FERNANDO
SILVIO DE OLIVEIRA; REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ. FICA O ADVOGADO, DR. ANGELO MARCONDES FURTADO DIAS
– OAB/CE 7.481 E O ESTADO DO CEARA, NA PESSOA DO PROCURADOR RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ INTIMADOS
DO DESPACHO EXARADO NA MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA EM 30/07/2010: R. H. Junte-se defiro o pedido somente
em relação a indicação do assistente técnico, tendo em vista que para formulação dos quesitos não há obrigatoriedade de
assistência técnica. Intime-se. Fortaleza, 04/08/2010 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO CIVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – NÚMERO 2646-31.2006.8.06.0001 – (2758) PROMOVENTE: EDSON
EDALCIO ARAGÃO SILVA – PROMOVIDO: ESTADO DO CEARÁ. FICAM INTIMADOS O ADVOGADO DO ACUSADO DR.
ISMAEL ARAGÃO SILVA – OAB/CE 17.140 E O ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
PARA TOMAREM CIÊNCIA QUE AS FLS. 225/231, FOI PROLATADA SENTENÇA NOS SEGUINTES TERMOS: ... Pelo exposto,
DENEGO a segurança pleiteada, por não restar provado o direito líquido e certo invocado pelo impetrante. Sem custas em face
da gratuidade concedida. Sem honorários, na forma das súmulas 512/STF e 105/STJ. P.R.I. Fortaleza. 15/06/10 – ANTONIA
DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO CIVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – NÚMERO 62.499-78.2000.8.06.0001 – (3466) PROMOVENTE: FRANCISCO
LADSTON MATIAS – PROMOVIDO: ESTADO DO CEARÁ. FICAM INTIMADOS O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. JOSÉ
LEÔNIDAS DE FREITAS E O ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA SENTENÇA DE
FLS. 208/215: ... Pelo exposto, JULFO PROCEDENTE o pedido do autor e CONDENO o réu a REINTEGRÁ-LO para em seguida
REFORMÁ-LO, com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuía
na atividade, desde a data da sua expulsão, com fulcro no artigo 98 da Lei nº 10.072/76, incidindo correção monetária pelos
critérios da citação, além de honorários advocatícios devidos ao patrono do autor, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre
o valor da condenação. P.R.I. Fortaleza, 28 de junho de 2010 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO
AUXILIAR - RESPONDENDO.
PROCESSO CIVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – NÚMERO 1341-12.2006.8.06.0001 – (3723) PROMOVENTE: GILBER
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA – PROMOVIDO: ESTADO DO CEARÁ. FICAM INTIMADOS O ADVOGADO DO
ACUSADO DR. IZAC GENUÍNO DO NASCIMENTO E O ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA QUE AS FLS. 234/237, FOI PROLATADA SENTENÇA NOS SEGUINTES TERMOS: ...
Pelo exposto, DENEGO a segurança pleiteada, por inexistir o direito líquido e certo invocado pelo autor. Sem custas, em face da
gratuidade concedida. Sem honorários, no forma das súmulas 512/STF e 105/STJ. P.R.I. Fortaleza. 04/06/10 – ANTONIA DILCE
RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR - RESPONDENDO.
VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES
Juiz(a) Titular : ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO
EXPEDIENTE nº 199/2010 em: Seis (06) de Agosto de 2010
OAB
CE/9194
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 30768-49.2009.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: WESLLEY DE SOUZA SOARES .”DESPACHO: FICA A
ADVOGADA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO E INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
12/08/2010, ÀS 13:30 HORAS”- INT. DR(S). JACQUELINE DA SILVA FIUZA .
VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA
VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Diretora de Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º