TJCE 09/08/2010 -Pág. 130 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 46
130
Expediente nº 117/2010 (06/08/2010)
Processo nº.: 2008.04.03824-4
Ação: REPRESENTAÇÃO
Representados: A.N.R. e R.S.L
Ato Infracional: Homicidio Doloso
Finalidade: Intimo V. Sa., para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de outubro de
2010, às 10h30min.
Intimado: Dr. Ulisses Tabosa Campos, OAB/CE 12.345
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular: Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 118/10 (06/08/2010)
Processo nº.: 2010.04.02565-3
Ação: REPRESENTAÇÃO
Representados: D.L, U.S.M, C.A.T.C e D.S.A.
Ato Infracional: Tráfico ilícito de drogas
finalidade: Intimar V. Sa., da decisão de fls. 52/52v, que segue em parte transcrita:(...)Assim, por entender descabido o pleito
do representado Diego Lima neste momento processual, INDEFIRO-O, devendo o processo seguir seu curso normal(...)
Intimado: Dr. Francisco Fernando Saraiva Leão, OAB/CE 5870
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 119/10 (06/08/2010)
Processo nº.: 2009.04.04039-9
Ação: REPRESENTAÇÃO
Representados: M.L.S.A e R.S.J
Ato Infracional: Posse irregular de arma de fogo
Despacho: (...)determino a intimação pelo Diário da Justiça do causídico que patrocina a defesa do representado Maciel,
o Dr. Cláudio César Montenegro Vale, OAB-11.036, para em 48 h comparecer à Secretaria deste Juízo a assinar a peça de fls.
63/64, supostamente de sua autoria. Outrossim, em caso de inércia do aludido causídico, fica desde já autorizada a Secretaria
a adotar a providência a que se reporta o item dois do pleito de fls. 77(...). Fortaleza, 4 de agosto de 2010. Alda Maria Holanda
Leite Juíza de Direito
Intimado: Dr. Cláudio César Montenegro Vale, OAB/CE 11.036
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 120/10 (06/08/2010)
Processo nº.: 2008.03.00673-0
Ação: Autorização de Viagem
Requerente: Francisca Denise Vasconcelos de Oliveira
DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a certidão de fls. 65-v. Expedientes e
intimações necessárias. Fortaleza aos 04 de agosto de 2010. Dra. Alda Maria Holanda Leite Juíza de Direito.
Intimado: Dra. Madalena Marleide G de F Correia, OAB/CE 3327-A e Dr. José Rubens de F. Correia Fontes, OAB/CE 19.088
VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
EXPEDIENTES DA 6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Juiz(a) Titular : ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO
Diretor(a) de Secretaria: RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO
EXPEDIENTE nº 79/2010 em: Seis (06) de Agosto de 2010
OAB
CE/3
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 317223-48.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602400757 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: CEMAG S.A EXEQUENTE.:
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL .”Face ao exposto, extingo a presente ação, com fulcro no art. 794. I, e 795 do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º