TJCE 10/12/2010 -Pág. 252 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
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GOMES LE SUEUR (OAB: 19589/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado:
ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0101053-36.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Reginaldo Rodrigues Cavalcante. Advogado: DIMITRI
GOMES LE SUEUR (OAB: 19589/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado:
ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0101068-05.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antonio Honorato Filho. Advogado: MARCOS PEREIRA
TORQUATO (OAB: 18288/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ MÁRIO
DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101091-48.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco de Assis Pereira Lima. Advogada:
PETRONISIA MOREIRA DA R.MEDEIROS (OAB: 7706/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado
do Ceará. Relator(a): CELSO ALBUQUERQUE MACEDO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101109-69.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Ivani Pinheiro da Silva. Advogada: SANDRA
MARIA MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA
FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101146-96.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Atlantis Tecnologia e Serviços Ltda. Advogado: Rogerio
Anefalos Pereira (OAB: 161253/SP). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado
do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101173-79.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Ines Vale Silva. Advogado: MARCELO RIBEIRO
UCHOA (OAB: 11299/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): LINCOLN TAVARES
DANTAS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101216-16.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Promotor:
Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO
PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101217-98.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Promotor:
Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS
MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101218-83.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Promotor:
Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101224-90.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Microsens Ltda. Advogado: Wellington Luiz Affornali
(OAB: 47299/PR). Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): CELSO ALBUQUERQUE MACEDO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101234-37.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Atlantida Construçoes e Serviços Ltda. Advogado:
BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 20829/CE). Impetrado: Secretária de Educação Básica do Estado do Ceará.
Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101249-06.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Rosa Cruz Ricarte. Impetrante: Candida Maria Pereira
de Paiva. Impetrante: Rosa Maria de Paiva Cruz. Advogado: PAULO TELES DA SILVA (OAB: 4945/CE) e outro. Impetrado:
ESTADO DO CEARÁ. Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Planejamento e Gestao do Estado
do Ceará. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101299-32.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Claudio Batista de Melo. Advogado: DIMITRI GOMES
LE SUEUR (OAB: 19589/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: ESTADO
DO CEARÁ. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
ERRO NO SISTEMA (RELATOR IMPEDIDO).
0101333-07.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Carlos Alberto Pereira da Silva Filho. Advogado:
JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB: 13047/CE). Impetrado: ESTADO DO CEARÁ. Impetrado: Comandante Geral da
Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0101349-58.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Almir Nogueira Ferreira. Advogada: SANDRA
MARIA MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101366-94.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Luiza Canuto Facundo. Advogado: ANASTACIO JORGE
MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB: 8502/CE) e outros. Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101377-26.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
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