TJCE 18/02/2011 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 173
58
Manoel Cefas Fonteles Tomaz
Relator
47306-42.2008.8.06.0001/1 - APELAÇÃO
Apelante : VALDERICIO FERREIRA LIMA
Rep. Jurídico : 10418 - CE ARMANDO PINTO MARTINS
Relator(a): DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL
Despacho: DECISÃO MONOCRÁTICA
Parte final:
Destarte, nego seguimento o recurso de Apelação Cível, interposto pelo VALDERICIO FERREIRA LIMA, por restar
prejudicado. Casso, de ofício, a sentença de fls. 30/31, ao tempo que determino a remessa dos autos ao juízo de origem, a fim
de que as ações conexas 47306-42.2008.8.06.0001/1 e 2008.0040.4272-3/0 sejam julgadas simultaneamente.
P.R.I.
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2011.
Desembargador Jucid Peixoto do Amaral
Relator
704260-40.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO
Apelante : JONAS ALMEIDA FILHO
Rep. Jurídico : 7999 - CE FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS
Apelado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - CROACIR AGUIAR
Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
Despacho: JULGAMENTO MONOCRÁTICO
Parte Final:
Em face do exposto, considerando os argumentos acima delineados, de modo a evidenciar que a matéria em debate não
permite a adoção de posicionamento divergente, haja vista os bem fundamentados precedentes deste Sodalício e da Corte
Superior, nego provimento ao presente apelo e o faço sob o permissivo contido no art. 557, caput, CPC, mantendo inalterada a
decisão atacada.
Intimem-se.
Não havendo interposição de qualquer recurso da presente decisão, determino a remessa dos autos ao juízo de origem.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2011.
Des. Manoel Cefas Fonteles Tomaz
Relator
5564-21.2008.8.06.0071/1 - APELAÇÃO
Apelante : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ..
Rep. Jurídico : 45981 - RJ OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR
Rep. Jurídico : 9334 - CE KATIA MARIA BASTOS FURTADO
Rep. Jurídico : 12961 - CE IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR
Rep. Jurídico : 13371 - CE RAUL AMARAL JUNIOR
Rep. Jurídico : 13446 - CE CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES
Rep. Jurídico : 13548 - CE EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA
Rep. Jurídico : 15361 - CE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES
Rep. Jurídico : 16045 - CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
Rep. Jurídico : 16119 - CE LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES
Rep. Jurídico : 16375 - CE GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 16393 - CE HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO
Rep. Jurídico : 16468 - CE ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO
Rep. Jurídico : 16897 - CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO
Rep. Jurídico : 17038 - CE ADRIANO SILVA HULAND
Rep. Jurídico : 17285 - CE RODRIGO SAMPAIO DE MENESES
Rep. Jurídico : 17761 - CE MARCO ANTONIO DUARTE SABIA
Rep. Jurídico : 17854 - CE MILENA MESQUITA DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 18395 - CE ALLYSON DUARTE SILVA LIMA
Rep. Jurídico : 18959 - CE IGOR LIMA HOLANDA PINTO
Rep. Jurídico : 19283 - CE ANTONIO DOS SANTOS MOTA
Rep. Jurídico : 19890 - CE NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ
Rep. Jurídico : 21072 - CE CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FURTADO
Rep. Jurídico : 21219 - CE JOSE YURI PINTO RIBEIRO
Rep. Jurídico : 21500 - CE GUSTAVO HENRIQUE COELHO PEREIRA
Rep. Jurídico : 21945 - CE RICARDO RIOS GONDIM
Apelado : CICERO ANTONIO APOLINARIO CORREIA
Rep. Jurídico : 15419 - CE JOSE JONAS MACEDO JUNIOR
Rep. Jurídico : 19793 - CE FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR
Rep. Jurídico : 20417 - CE MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 4007 - PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
Relator(a): DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL
Despacho: DECISÃO MONOCRÁTICA
Parte final:
Ante ao exposto, conheço do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença vergastada.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2011.
Desembargador Jucid Peixoto do Amaral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º