TJCE 14/03/2011 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 187
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 44 - Ano: 2011
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
EMBARGOS À EXECUÇÃO
6201-54.2009.8.06.0000/2 - TRIBUNAL PLENO
Embargante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - EDUARDO MENESCAL
Embargado : LEONOR AURIMAR BARROSO MENDES
Embargado : MARIA IRISMAR BARROS MENDES
Embargado : MARIA ITAMAR BARROSO MENDES
Embargado : MARIA LUCIMAR BARROSO MENDES
Embargado : MARIANA FRANCILMAR BARROSO ALI REP POR LEONOR AURIMAR BARROSO MENDES
Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
MANDADO DE SEGURANÇA
20504-73.2009.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PAULO MARTINS DOS SANTOS
Relator(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
MANDADO DE SEGURANÇA
26255-75.2008.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PAULO MARTINS DOS SANTOS
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
MANDADO DE SEGURANÇA
32973-54.2009.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO
Relator(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
MANDADO DE SEGURANÇA
37528-80.2010.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO
Relator(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
MANDADO DE SEGURANÇA
38935-24.2010.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE AMORIM LAMÔNACO
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Fortaleza, 11 de Março de 2011
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Número da Pauta: 46 - Ano: 2011
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
MANDADO DE SEGURANÇA
42208-11.2010.8.06.0000/0
Impetrante : ANTONIO EUGENIO DA SILVA
Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL
Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 21031 - CE DIANA FARIAS DE ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 22147 - CE ROBERTA FERREIRA DE CASTRO
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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