TJCE 15/04/2011 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 211
24734-66.2006.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
Agravado : FRANCISCA REJANE ROLIM RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
24734-66.2006.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
Agravado : FRANCISCA REJANE ROLIM RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
25207-47.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PAULO MARTINS DOS SANTOS
Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
25207-47.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PAULO MARTINS DOS SANTOS
Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
29371-89.2008.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
29371-89.2008.8.06.0000/2 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Agravado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Relator(a): Des. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
34747-85.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES
Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
42047-98.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO
Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
485375-62.2000.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA
Agravado : ELISEU MARTINS RIBEIRO
Agravado : JOSE SARAIVA NETO
Agravado : JOSE CAMILO FILHO
Agravado : DECLERC CAVALCANTE LIMA
Agravado : JOAO TAVARES SOBRAL
Agravado : FRANCISCO PEDRO DA CUNHA
Agravado : JORGE CANDIDO COUTO
Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA
Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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