Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 211
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Executado : ANTONIO NILSON RODRIGUES
Executado : PEDRO TAVARES NICODEMOS
Executado : ADALBERTO SARAIVA DE MELO
Executado : FRANCISCO LACERDA MOURA BRASIL
Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA
Rep. Jurídico : 8866 - CE JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
485383-39.2000.8.06.0000/2 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL - TRIBUNAL PLENO
Agravante : AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agravante : EXPEDITO GUANABARA
Agravante : AMAURI SOBREIRA QUINTINO
Agravante : ANTONIO NILSON RODRIGUES
Agravante : PEDRO TAVARES NICODEMOS
Agravante : ADALBERTO SARAIVA DE MELO
Agravante : FRANCISCO LACERDA MOURA BRASIL
Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA
Rep. Jurídico : 8866 - CE JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA
Executado : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
1067-80.2008.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : GEOVANNA CONCEICAO CARVALHO SERRAO
Rep. Jurídico : 2556 - CE WASHINGTON FERREIRA ROCHA
Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA
Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Rep. Jurídico : 11299 - CE MARCELO RIBEIRO UCHOA
Rep. Jurídico : 17000 - CE CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES
Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA
Rep. Jurídico : 18236 - CE ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA
Agravado : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
1985-50.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - FILIPE SILVEIRA AGUIAR
Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
4610-23.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - PAULO MARTINS DOS SANTOS
Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. ERNANI BARREIRA PORTO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
9089-40.2002.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : MAKRO ATACADISTA S.A.
Rep. Jurídico : 156680 - SP MARCELO MARQUES RONCAGLIA
Rep. Jurídico : 8320 - CE FERNANDO SCIASCIA CRUZ
Rep. Jurídico : 10081 - CE CAMILA DOS REIS BARROSO
Rep. Jurídico : 98913 - SP MARCELO MAZON MALAQUIAS
Agravado : PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO DO CEARA
Agravado : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARA
Agravado : CHEFE DO NUCLEO DE EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARA
PROCURADOR - JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
11405-16.2008.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Agravante : MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - RAIMUNDO AMARO M. JUNIOR
Relator(a): Des. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º