TJCE 13/05/2011 -Pág. 161 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 229
161
EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI
5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE
Juíza: VALENCIA AQUINO
DIRETORA: FRANCISCA AURI SILVINO TABOSA
EXPEDIENTE nº 101/2011
OAB
Seq.
19207
467381-32.2011.06.0001 - AÇÃO PENAL – RÉU: RAIMUNDO NONTATO VIEIRA. Fica V. Sa. Intimado da decisão proferida
nos autos cuja parte dispositiva é a seguinte: ...Relaxo a prisão cautelar de Raimundo Nonato Vieira, sob o compromisso de
comparecer a todos os atos processuais... - INT. DR(S). SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS.
5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE
Juíza de Direito: VALENCIA AQUINO
Dir. de Sec.: FRANCISCA AURI SILVINO TABOSA
EXPEDIENTE nº 103/2011
OAB
Seq.
7113
470335-51.2011.06.0001 - AÇÃO PENAL – RÉU: REGISVALDO BARBOSA DA SILVA. Fica V. Sa. Intimado da decisão
proferida nos autos cuja parte dispositiva é a seguinte: ...valido o flagrante e não sendo o caso do art. 310 e parágrafo único, do
Código de Processo Penal, indefiro o pedido de liberdade provisória do indiciado REGISVALDO BARBOSA DA SILVA... - INT.
DR(S). FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO.
5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE
Juíza de Direito: VALENCIA AQUINO
Dir. de Sec.: FRANCISCA AURI SILVINO TABOSA
EXPEDIENTE nº 104/2011
OAB
Seq.
8116
470988-53.2011.8.06.0001 - AÇÃO PENAL – RÉU: MANOEL GUSTAVO CAMELO MACIEL OLIMPIO. Fica V. Sa. Intimado
da decisão proferida nos autos cuja parte dispositiva é a seguinte: …não vislumbro, no momento, a presença dos requisitos
previsto no art. 312, do código de Processo Penal, motivo pelo qual indefiro o pedido de prisão preventiva... - INT. DR(S).
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.
5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE
Juíza de Direito: VALENCIA AQUINO
Dir. de Sec. FRANCISCA AURI SILVINO TABOSA
EXPEDIENTE nº 105/2011
OAB
Seq.
14427
469793-33.2011.8.06.0001 - AÇÃO PENAL – RÉU: WELLISON DA SILVA SANTIAGO. Fica V. Sa. Intimado da decisão
proferida nos autos cuja parte dispositiva é a seguinte: ...deixo de acolher o parecer Ministerial para deferir o pedido da Defesa
e revogar a prisão do suspeito Wellison da Silva Santiago. Recolha-se o mandado... - INT. DR(S). RONALDO PEREIRA DE
ANDRADE.
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