TJCE 01/10/2012 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 573
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0003666-57.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Wagner Rodrigues de Castro. Advogado:
Francisco Eudes Dias de Sousa (OAB: 8881/CE) e outro. Embargado: Departamento Estadual de Transito - Detran- Ce.
Advogado: Joao de Aguiar Pupo (OAB: 12707/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0004078-19.2000.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Manoel Verissimo de Oliveira. Advogado: Jose Ronald Gomes
Bezerra (OAB: 9656/CE). Apelado: Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes- Dert. Advogado: Francisco das
Chagas Neto (OAB: 8717/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0004203-69.2008.8.06.0070 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Beserra de Carvalho. Advogado: Edilmar Ribeiro Duarte
(OAB: 15974/CE). Apelado: Companhia Excelsior de Seguros. Advogado: Emanuel Mendes Guedes Diogo (OAB: 21154/CE).
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0008376-92.2010.8.06.0062/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Antonio Petitinga da Silva.
Advogado: Pedro Jazon de Sousa Crisostomo (OAB: 16539/CE). Embargado: Carlos Eduardo da Silva Maia. Advogado: Ricardo
Henrique Rodrigues Almeida (OAB: 16408/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO.
0010671-62.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Abc Industria e Comercio S/A. Advogado: Jose
Anastacio Guimaraes F. Correia (OAB: 18465/CE) e outros. Embargado: Nordeste Industria de Embalagens Ltda. Advogado:
Jose Olavo de Noroes Ramos Filho (OAB: 17851/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhar.
0035476-45.2012.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Givanildo Matias da Silva de Oliveira. Advogado: Demetrius
Coelho Ribeiro (OAB: 12198/CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogada: Josiene Nogueira Gama (OAB: 17446/CE).
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0040386-86.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas
de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Embargado: José Ubirajara Castelo dos Santos. Embargado: Flavio Lima Torres.
Embargado: Francisco Praciano de Castro. Embargado: Valdécio Rosa Lopes. Advogado: Fernando Antonio Medeiros Comaru
(OAB: 7134/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0062179-52.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Silvia Helena Fernandes Farias. Advogada: Gabriela Lima Rebelo
(OAB: 13105/CE) e outros. Apte/Apdo: Estado do Ceara. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076972-88.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Jose Anchieta
Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Embargado: H . M . A Comercial de Combustiveis Ltda. Advogado: Carlos Fernando Bezerra
Melo (OAB: 9533/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO.
0077516-40.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Auto Viação São José Ltda. Advogada:
Karine Farias Castro (OAB: 14210/CE) e outro. Embargado: Empresa São José de Ribamar Ltda. Advogado: Frederico Lopes
Fernandes Neto (OAB: 22181/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO.
0079783-82.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Cruz Marinho. Advogado: Jose Heleno Lopes Viana
(OAB: 1485/CE). Agravado: José de Deus Mota Garcia. Agravada: Alzira Maria dos Santos Garcia. Advogado: Jorge Eduardo
Pereira da Costa (OAB: 11180/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0082609-88.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Jose Anchieta
Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Embargado: Supermercado do Povo Ltda. Embargado: Posto Predileto Comercial de Petróleo
Ltda. Advogada: Luciana Linard Silva Malveira (OAB: 15472/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0131416-35.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio
(OAB: 26614/CE). Agravado: Francisco Lima Silveira. Advogada: Maria Betania Sousa Loureiro (OAB: 25433/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0146137-23.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Manoel Antônio do Amaral. Advogado: Marco Aurelio Lopes
de Souza (OAB: 13361/CE). Apelada: Marta Zilania de Jesus. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /
CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
VERIFICADA PREVENÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0073046-63.2012.8.06.0000, DISTRIBUÍDO NA SUA VEZ
PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES, NA AMBIÊNCIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL.
0151760-73.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Jose Anchieta
Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Embargado: Panificadora Panettiere 13 de Maio Lltda. Advogado: Carlos Fernando Bezerra
Melo (OAB: 9533/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º