TJCE 23/12/2013 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 872
3
Total de processos a julgar: 57
Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
EDITAL Nº 01/2013
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO,
PRESIDENTE DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que as sessões
ordinárias das Câmaras Criminais Reunidas, durante o ano de 2014, realizar-se-ão às 13:30 horas, nos meses e dias abaixo
discriminados:
MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
DIA DA SESSÃO
29
26
26
30
28
25
30
27
24
29
26
17*
A antecipação da data da sessão, no mês em referência, se faz necessária, à vista do recesso natalino, compreendido entre os dias 20
de dezembro e 06 de janeiro.
DADO E PASSADO NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos dezoito (18)
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (2013).
SUBSCREVO:
ANTONIO INIMÁ FERNANDES LIMA
SECRETÁRIO JUDICIÁRIO
VISTO:
DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
PRESIDENTE
ATAS DAS SESSÕES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 10/2013
SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês novembro do ano de 2013 (dois mil e treze), na sala das Sessões das Câmaras
Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi aberta a Décima Sessão Ordinária deste
Colegiado, ocasião em que, sem alterações, foi aprovada a Ata da Sessão Ordinária n.º 09/2013, de 30.10.2013. Presentes
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO - Presidente, PAULO CAMELO
TIMBÓ, LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE , FRANCISCO GOMES DE MOURA, MARIA EDNA MARTINS e MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Ausentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA e FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA, em razão de férias. Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Dr. JOSÉ MAURÍCIO
CARNEIRO – Procurador de Justiça, sendo os trabalhos secretariados pelo Dr. ANTONIO INIMÁ FERNANDES LIMA,
Secretário das Câmaras Criminais Reunidas- 1–PEDIDOS DE VISTA - 1.1 - Petição nº 58807-88.2011.8.06.0000, em que
figuram como requerente Ministério Público e como requerido Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, sendo relator
o Exmo. Sr. Des. PAULO CAMELO TIMBÓ – Adiado o julgamento para a próxima sessão desimpedida, em razão da não
apresentação dos autos em mesa pelo Exmo. Sr. Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, que pediu vista dos autos na sessão
ordinária nº 09, de 30.10.13.. 1.2 - Revisão Criminal nº 0010282-46.2009.8.06.0000, em que figura como requerente Valdônio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º