TJCE 16/04/2014 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 946
61
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620676-87.2014.8.06.0000 DE FARIAS BRITO.
Impetrante: Adv. Geraldo Barroso Lima.
Paciente: Antonaldo Gonçalves de Alencar.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620072-29.2014.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Francisco Marcelo Brandão.
Paciente: Rigoberto Rodrigues Pinheiro.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
A Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana retornou à Sessão.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0032971-45.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Marcelo Brandão.
Paciente: Francisco Maycom Borba de Araújo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada para negar-lhe provimento na
extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620342-53.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Paulo Sérgio Ripardo.
Paciente: Francisco Antônio Braga.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620263-74.2014.8.06.0000 DE BEBERIBE.
Impetrante: Adv. Francisco José Teixeira da Costa.
Paciente: Everton Farias de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para negar-lhe provimento na
extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620603-18.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Fabrício Albuquerque Gomes.
Paciente: Joel Paula Marinho.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620773-87.2014.8.06.0000 DE PARAIPABA.
Impetrante: Adv. Antônio Esmeraldo Ferreira Silva
Paciente: Valdemir de Sousa Mesquita.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite ausentou-se da Sessão.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620692-41.2014.8.06.0000 DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adv. Luiz Evandro Campos Gonzaga da Igreja.
Paciente: Francisco Gonçalves de Oliveira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0032887-44.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Artênio Bezerra da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620704-55.2014.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adv. Gwerson Jocsan Queiroz de Figueirêdo.
Paciente: José Adriano Cavalcante Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para negar-lhe provimento na
extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620765-13.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Marcelo Brandão.
Paciente: Evaldo dos Santos Freitas.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000445-88.2014.8.06.0000 DE CASCAVEL.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Antônio Pereira da Silva Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada para negar-lhe provimento na
extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620394-49.2014.8.06.0000 DE AQUIRAZ.
Impetrante: Adv. Marcus Fabiano Costa da Silva.
Paciente: Carlos Cardoso André.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0032928-11.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA.
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