Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 946 58 Impetrante: Adv. Henrique Peixoto Fontenelle. Paciente: Francisco Melquesedek do Nascimento Queiroz. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620734-90.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Elizabete Ribeiro e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 102 Impetrante: Adv. Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente: José Rogério Carlos Barbosa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendações ao Juízo a quo, para que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS COR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 932 139 Impetrante: Adv. Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Paciente: Everaldo Pereira de Sousa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0032932-48.2013.8.06.0000 DE MAURITI. Impetrante: Adv. Leopoldo Ânderson Mangue

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 65 Paciente: Márcio José Amorim Silva. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando a expedição do Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não deva permanecer preso, mediante aplicação de medidas cautelares estabelecidas no art. 319, I, III e IV do CPP,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 78 inclusive, no que tange às medidas cautelares ali impostas, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623942-82.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jailson Mendes Souza. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicada a

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1273 62 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623859-32.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Jair Moreira Caetano. Paciente: Anderson Luiz Vidal. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu par

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu da reclamação para julgá-la liminar antes deferida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” RECLAMAÇÃO Nº 0010014-21.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Reclamante: O Representante do Ministério Público. Reclamado: Juízo de Direito da 17ª Vara C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 109 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623709-51.2015.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrante: Adv. José Reinaldo Carvalho dos Santos. Paciente: José Izamar Alves do Nascimento. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 932 141 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000127-08.2014.8.06.0000 DE TAMBORIL. Impetrante: Adv. Antônio Ferreira Mendes. Paciente: Alexandre Azevedo de Oliveira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620301-86.2014.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 120 Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000085-62.2007.8.06.0142 DE PARAMBU. Apelante: Francisco Mendes Veloso. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Cor