TJCE 11/12/2014 -Pág. 206 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1106
206
12.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.H. Defiro o pedido de fl.S 639/660. Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2013.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA
MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.H. Intimar a Inventariante acerca da manifestação da Procuradoria Fiscal. Fortaleza (CE), 12 de dezembro
de 2013.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), FERNANDA
MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.H. Defiro o pedido de fl. 670. Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2013.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA
MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Verifica-se que a herdeira Ana Lara Oliveira de Carvalho implementou a maioridade, razão pela qual se faz
necessária sua intimação pessoal por mandado para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE),
MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Remeta-se o presente feito ao Partidor Judicial.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), FERNANDA
MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Torno sem efeito o Despacho à fl. 706, tendo em vista que a herdeira Ana Lara Oliveira de Carvalho
implementou a maioridade. Manifeste-se o Ministério Público.
ADV: FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), MARIA DO SOCORRO
SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Cumpra-se o despacho de fls. 716 na integra.
ADV: FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA MOREIRA
CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para cumprir o despacho de fls. 716, sob pena de remoção do
encargo e/ou arquivamento.
ADV: JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FERNANDA
MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.H. Intimar a Inventariante para informar se ainda há alguma dívida relativa à regularização dos imóveis do
espólio, como estabelecido no termo de audiência de fl.s 615/616. Fortaleza (CE), 20 de junho de 2014.
ADV: JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE),
FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Vista à Procuradoria Fiscal.
ADV: JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE),
FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para cumprir o parecer fiscal.
ADV: FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE),
MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.H. Defiro o pedido de fl.s 727/732, reiterado às fl.s 755 e 835/839, eis que há concordância da
Inventariante, anuência da Procuradoria Fiscal e restou acordado no termo de audiência de fl.s 615/616. Expedido o alvará,
ouvir a Procuradoria Fiscal se ainda tem algo a requerer. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2014.
ADV: FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FERNANDA
MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE), JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.H. Mantenho integralmente a decisão de fl. 840 pelos seus próprios fundamentos, eis que não há algo de
novo nos autos após aquela decisão. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2014.
ADV: JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE),
FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - R.h Defiro o pedido de fls. 858.
ADV: JOSE MATIAS SOUZA NETO (OAB 4042/CE), FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (OAB 19911/CE),
FELIPE BAYMA MARQUES (OAB 23238/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) - Processo 003512912.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nila Pinheiro Bastos de Carvalho - ESPÓLIO: Francisco
Pedro de Carvalho - Intime-se a inventariante, através de seu advogado, via DJ, para cumprir o parecer fiscal de fls. 735.
ADV: VALDECIO ALVES DA SILVA (OAB 4026/CE) - Processo 0042314-96.2012.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: CLARICE BEZERRA DE ARAÚJO - Aguarde-se por 90 (noventa) dias.
ADV: VALDECIO ALVES DA SILVA (OAB 4026/CE) - Processo 0042314-96.2012.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: CLARICE BEZERRA DE ARAÚJO - Ouça-se a ilustre representante do Ministério Público.
ADV: VALDECIO ALVES DA SILVA (OAB 4026/CE) - Processo 0042314-96.2012.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: CLARICE BEZERRA DE ARAÚJO - R.H. Apensar o feito nº 0844089-45.2014.8.06.0001/0, expediente deste
Compartimento Judiciário a este processo para melhor apreciação dos pedidos. Fortaleza (CE), 06 de maio de 2014.
ADV: VALDECIO ALVES DA SILVA (OAB 4026/CE) - Processo 0042314-96.2012.8.06.0001 - Inventário - Sucessões Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º