TJCE 11/12/2014 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1106
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REQUERENTE: CLARICE BEZERRA DE ARAÚJO - R.H., Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.
ADV: VALDECIO ALVES DA SILVA (OAB 4026/CE) - Processo 0042314-96.2012.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: CLARICE BEZERRA DE ARAÚJO - R.H., Intime-se a inventariante, por mandado e com os benefícios do art.
172 § 2º do CPC, para impulsionar o presente feito, cumprindo despacho de fls. 42, sob pena de remoção ex officio do encargo
e/ou arquivamento, podendo justificar a inércia processual e produzir provas nesse sentido. Expedientes necessários. Fortaleza
(CE), 01 de dezembro de 2014. Jose Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: VALDECIO ALVES DA SILVA (OAB 4026/CE) - Processo 0042314-96.2012.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: CLARICE BEZERRA DE ARAÚJO - Intime-se a inventariante, através de seu advogado, via DJ, para cumprir o
despacho de fls. 65.
ADV: ALCEBIADES SALES CABRAL (OAB 3502/CE), JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 5210/CE), AYNA
CAVALCANTE PEREIRA (OAB 15231/CE), LAIS CABRAL BACHA (OAB 24626/CE), ZENILO RONALD DA SILVA ALMADA
RODRIGUES (OAB 2153/CE) - Processo 0064722-04.2000.8.06.0001 - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens REQUERENTE: Joao Airton Cesar Cabral - REQUERIDO: Espolio de Silvino Cesar Cabral - Cumpra-se o despacho de fls. 743,
através de mandado.
ADV: JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 5210/CE), ZENILO RONALD DA SILVA ALMADA RODRIGUES (OAB
2153/CE), AYNA CAVALCANTE PEREIRA (OAB 15231/CE), LAIS CABRAL BACHA (OAB 24626/CE), ALCEBIADES SALES
CABRAL (OAB 3502/CE) - Processo 0064722-04.2000.8.06.0001 - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - REQUERENTE:
Joao Airton Cesar Cabral - INVTE: EMILIO ELISIO CESAR CABRAL - REQUERIDO: Espolio de Silvino Cesar Cabral - R.h.,
INTIME-SE a arrolante, por meio de seu Advogado, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fl. 741,
sob pena de remoção ex officio do encargo e/ou arquivamento, podendo justificar a inércia processual e produzir provas nesse
sentido. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2014.
ADV: FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) Processo 0079920-08.2005.8.06.0001 - Inventário - REQUERENTE: Maria Celia de Lima Alves e outros - ESPÓLIO: Alexandre
Barreto Alves Filho - INTIME-SE a requerente, pessoalmente, para juntar aos autos digitais a anuência dos demais herdeiros
acerca do pedido de Alvará de fls. 224 e 226.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE) Processo 0079920-08.2005.8.06.0001 - Inventário - REQUERENTE: Maria Celia de Lima Alves e outros - ESPÓLIO: Alexandre
Barreto Alves Filho - Considerando o pedido de (fls. 224/226), bem como os pareceres da Procuradoria Fiscal (fls. 235), que
não se opõe ao pleito, desde que seja assinalado o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas as certidões
negativas de débitos municipais, estaduais e federais atualizadas em nome do autor da herança e do Ministério Público (fls.
235), ressalvando que a cota parte destinada à herdeira incapaz seja depositada em conta judicial nº 176615, agência 152,
Banco do Nordeste, defiro a expedição do Alvará Judicial em nome de Maria Célia de Lima Alves, autorizando-a alienar o imóvel
objeto da matrícula nº 9994 do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza- CE, de titularidade do
espólio. Expeça-se de pronto o competente Alvará Judicial. Sem custas, haja vista a gratuidade deferida às fls. 30. Ademais,
considerando a consensualidade verificada nesta Ação, no prazo de 90 (noventa) dias após o recebimento do Alvará Judicial,
deverá a inventariante: a. apresentar as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais atualizadas em nome
do autor da herança e b. cumprir integralmente o parecer ministerial de fls. 198 e 241.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE) Processo 0079920-08.2005.8.06.0001 - Inventário - REQUERENTE: Maria Celia de Lima Alves e outros - ESPÓLIO: Alexandre
Barreto Alves Filho - R.H. Ouçam-se os demais herdeiros, o MP e a Procuradoria Fiscal acerca da petição de fl.S 244/250.
Intime(m)-se concomitante. Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE) Processo 0079920-08.2005.8.06.0001 - Inventário - REQUERENTE: Maria Celia de Lima Alves e outros - ESPÓLIO: Alexandre
Barreto Alves Filho - Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros, tendo em vista que foram enviadas as cartas de
intimações de fls. 54/57.
ADV: FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE), MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) Processo 0079920-08.2005.8.06.0001 - Inventário - REQUERENTE: Maria Celia de Lima Alves e outros - ESPÓLIO: Alexandre
Barreto Alves Filho - R.H. Ouça-se ao MP. Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE) Processo 0079920-08.2005.8.06.0001 - Inventário - REQUERENTE: Maria Celia de Lima Alves e outros - ESPÓLIO: Alexandre
Barreto Alves Filho - Intime-se a inventariante, através de seu advogado, via DJ, para cumprir o parecer ministerial de fls. 281.
ADV: NEUZEMAR GOMES DE MORAES (OAB 2865/CE) - Processo 0105469-15.2008.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Helio de Morais Pinho - R.H. Arquive-se com baixa. Fortaleza, 23 de setembro de 2013.
ADV: NEUZEMAR GOMES DE MORAES (OAB 2865/CE) - Processo 0105469-15.2008.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Helio de Morais Pinho - R.H. Defiro o pedido de fl. 448. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2014.
ADV: NEUZEMAR GOMES DE MORAES (OAB 2865/CE) - Processo 0105469-15.2008.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Helio de Morais Pinho - R.H. Intimar o S.r Hélio de Morais Júnior, através de seus ilustres patronos,
acerca da certidão de fl. 451. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2014.
ADV: ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA (OAB 7835/CE) - Processo 0131339-86.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial Inventário e Partilha - REQUERENTE: RITA BARBOSA MONTEIRO e outro - Vista à Procuradoria Fiscal.
ADV: ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA (OAB 7835/CE) - Processo 0131339-86.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial Inventário e Partilha - REQUERENTE: RITA BARBOSA MONTEIRO e outro - Intime-se a requerente, através de seu advogado,
via DJ, para manifestar-se acerca da certidão de fls. 36.
ADV: FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO (OAB 2491/CE), FABIOLA SAMPAIO LEITAO (OAB 9590/CE) Processo 0161912-10.2013.8.06.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: FRANCISCA GLAUCIA DE OLIVEIRA
ROFRIGUES CABRAL BARBOSA - INVDO: FRANCISCO NAZARENO CABRAL BARBOSA - CITEM-SE os demais herdeiros
para manifestarem-se acerca da petição e documentos de fls. 27/48.
ADV: FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO (OAB 2491/CE), FABIOLA SAMPAIO LEITAO (OAB 9590/CE) Processo 0161912-10.2013.8.06.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: FRANCISCA GLAUCIA DE OLIVEIRA
ROFRIGUES CABRAL BARBOSA - INVDO: FRANCISCO NAZARENO CABRAL BARBOSA - R.H. Em face da inquestionável
desídia da arrolante em cumprir com o seu munus, destituo-a do encargo ex officio, eis que o presente feito não pode ficar
aguardando a boa vontade de quem quer que seja, muito menos a arrolante, que, dentre as obrigações legais, tem o dever de
dar o devido andamento ao feito. Desta forma, antes de nomear outro inventariante para o espólio, intimar os demais herdeiros
para saber quem deseja ser designado inventariante. Caso não haja manifestação, intimar a Procuradoria Fiscal para indicar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º