TJCE 15/06/2016 -Pág. 109 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
109
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620012-85.2016.8.06.0000 DE QUIXADÁ.
Impetrante: Adv. Luís Carlos Ferreira e Silva.
Paciente: Antônio Arcleilson de Sousa Herácio.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620489-11.2016.8.06.0000 DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adv. Rafael Soares Moura.
Paciente: Jackson Lima Ribeiro.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621238-28.2016.8.06.0000 DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adv. Alessandro de Azevedo Nogueira.
Paciente: Edigleisson Dutra Barbosa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomendando ao Magistrado de primeira
instância que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622001-29.2016.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrantes: Advs. Paulo Napoleão Gonçalves Quezado e Francisco Edilberto Torres da Silveira.
Paciente: Thiago Maurício Sá Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622187-52.2016.8.06.0000 DE CRATEÚS.
Impetrante: Adva. Juliana Gomes de Sousa.
Pacientes: Francisco Olavo Neves Rodrigues de Sousa, José Antônio Xavier de Sousa Júnior e Maeli Maria Campos Maciel.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625388-86.2015.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Fabrício de Sousa Campos.
Paciente: José Francineudo Miranda de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626835-12.2015.8.06.0000 DE NOVA OLINDA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Jesus Rodrigues da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628105-71.2015.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adva. Maria Goreth Silva Ferreira.
Paciente: Samuel Alves dos Santos.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628710-17.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adva. Maria Goreth Silva Ferreira.
Paciente: Antônio Amintas de Souza.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630272-61.2015.8.06.0000 DE CASCAVEL.
Impetrante: Adv. Emmanuel Saraiva Ferreira.
Pacientes: Leiliane da Silva Oliveira e Francisca Ednalva Oliveira Rodrigues.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º