TJCE 13/02/2017 -Pág. 267 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1612
267
autora acerca do parecer da Procuradoria Fiscal às fls. 31.
ADV: HAROLDO MAGALHAES BEZERRA FILHO (OAB 22378/CE) - Processo 0215680-74.2015.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Almira de Souza Coelho - INVDO: Raimundo Coelho de Holanda e outro - Sobre o
parecer fiscal de fls. 87, intime-se a Inventariante, por seu patrono, a fim de que ultime as providências requestadas, no prazo
legal.Após à Procuradoria Fiscal.Exp.Nec.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), NOHARA FREIRE DANTAS (OAB 29833/CE) - Processo 091939520.2014.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Jose Maria Dantas - INVDO: Ernesto Dantas e Silva
- Concedo o prazo requestado às fls. 196/198.Após ao Ministério Público e à Procuradoria Fiscal.Intime(m)-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2017
ADV: SANDRA MARIA MATOS ROCHA (OAB 8263/CE) - Processo 0108086-64.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Raimundo Oliveira Braga e outros - Sobre a resposta do ofício de fls. 111/115,
intime-se o Requerente, por seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias.Exp.Nec.
ADV: ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA (OAB 7300/CE) - Processo 0138102-98.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: Regina Maria Bezerra e outro - Intime-se a Requerente, por seu patrono, a fim de que
proceda ao cadastro da guia do ITCMD ou apresente declaração de isenção do imposto, no prazo de 15(quinze) dias.Após a
juntada do pagamento de imposto ou declaração de isenção, se for o caso, dê-se vista dos autos à Procuradoria Fiscal.Exp.Nec.
ADV: RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA (OAB 4988/CE), LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA (OAB 25775/
CE) - Processo 0147037-69.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Mirtes de Oliveira Mota
- INVDO: Maria de Oliveira Dias - Intime-se a Inventariante, por seu patrono, para que, no prazo de 05(cinco) dias, proceda ao
cumprimento do parecer ministerial de fls. 112 e 140/141.Após providência, ao MP.Exp.Nec.
ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE), NUNES RAMOS DE LIMA (OAB 8427/CE) - Processo 017783746.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de depósito - REQUERENTE: MARIA ALBERIA MOREIRA
SILVA - Sobre o parecer fiscal de fls. 120, intime-se a requerente, por seu patrono, para realizar as providências cabíveis, no
prazo legal.Após tal cumprimento, ou seja, com a juntada da guia de ITCD N° 124755, tornem os autos conclusos para decisão.
Exp.Nec.
ADV: VITOR DE HOLANDA FREIRE (OAB 19556/CE) - Processo 0196772-37.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVDO: Arthur Teixeira - PAR PASS: Maria Clecia Oliveira Teixeira - Sobre a resposta da carta precatória de fls.
149/167, intime-se Maria Clécia Oliveira Teixeira, por seu patrono, a fim de que providencie o pagamento das custas de
precatória necessárias, conforme explicitado às fls. 149/167, no prazo de 05(cinco) dias.Após providências, reitere-se o referido
expediente para citação do herdeiro Arthur Teixeira.Exp.Nec.
ADV: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (OAB 11720/CE) - Processo 0839521-83.2014.8.06.0001 - Arrolamento de Bens Inventário e Partilha - REQUERENTE: NATALIA DOS SANTOS DA GUIA - Intime-se a Inventariante, por seu patrono, acerca do
parecer fiscal de fls. 46, ultimando-se as providências requestadas, no prazo de 20(vinte) dias.Após à Procuradoria Fiscal.Exp.
Nec.
ADV: FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO (OAB 22894/CE) - Processo 0915272-76.2014.8.06.0001 - Alvará
Judicial - Veículos - REQUERENTE: Candida Janaina Teixeira da Silva e outro - À parte autora/inventariante acerca do parecer
da Procuradoria Fiscal às fls. 54/55.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2017
ADV: REJANE GOMES TERCEIRO (OAB 25475/CE), MARCIO JORGE ARAGÃO ADVOGADOS (OAB 268CE) - Processo
0112567-70.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Lidice Holanda
Pinheiro - Aguarde-se o decurso de prazo solicitado (fl.36).Com manifestação, vistas à Procuradoria Fiscal.Sem qualquer
manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de arquivamento.Exp.Nec.
ADV: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA (OAB 6863/CE), LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) Processo 0158506-10.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisco Rubens Silveira - Concedo
o prazo de 20(vinte) dias para as providências requestadas.Após tal apresentação nos autos, encaminhem-se os autos à
Procuradoria Fiscal.Intime(m)-se.
ADV: PEDRO FERREIRA FREITAS (OAB 4030/CE), SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 14110/CE), MARIA
TERESA SOARES CAVALCANTE (OAB 14517/CE), TATIANA CORDEIRO D’AVILA (OAB 17615/CE) - Processo 020858238.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Clecia Cardoso Brito - Por cautela,
aguardem-se as providências requeridas junto ao processo de Inventário e Partilha n° 0039850-22.2000.8.06.0001.Após
decorrência de prazo ou não, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
ADV: LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB 13115/CE) - Processo 0856758-33.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de
depósito - REQUERENTE: Maria Ivanilde da Silva e outros - Sobre as respostas dos ofícios de fls., intime-se a Requerente, por
seu patrono, para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, cadastrando guia de ITCD, apresentando pagamento e/ou isenção do
tributo.Após tal diligência, à Procuradoria Fiscal.Exp.Nec.
ADV: MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5155/CE) - Processo 0868088-27.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial Levantamento de depósito - REQUERENTE: TERESA RODRIGUES LIMA - Intime-se a parte autora, por sua patrona, a fim de
que informe sobre o cadastramento do ITCD, apresentando nos autos tal guia, no prazo de 10(dez) dias.Após tal providência, à
Procuradoria Fiscal.Exp.Nec.
ADV: RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS PEREIRA (OAB 14974/CE) - Processo 0871361-14.2014.8.06.0001 - Inventário
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: FRANCISCO OSCAR DOS SANTOS DA SILVA e outros - INVDA: JÚLIA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º