TJCE 23/06/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698
CÓD
DESCRIÇÃO DO EVENTO
75
PRISÃO EM FLAGRANTE
INICIA A PRISÃO
76
CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
77
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
ATUALIZA
DATA
ANTERIOR
INICIA A PRISÃO
78
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
INICIA A PRISÃO
79
80
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO DEFINITIVA
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA
CONDENATÓRIA
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA DE
PRONÚNCIA
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO POR REGRESSÃO DE
REGIME
INÍCIO DA EXECUÇÃO DE PENA PROVISÓRIA EM REGIME SEMIABERTO
INÍCIO DA EXECUÇÃO DE PENA PROVISÓRIA EM REGIME FECHADO
INÍCIO DA EXECUÇÃO DE PENA DEFINITIVA EM REGIME SEMI-ABERTO
INÍCIO DA EXECUÇÃO DE PENA DEFINITIVA EM REGIME FECHADO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE APREENSÃO DO ADOLESCENTE EM
CONFLITO COM A LEI
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE
ALIMENTOS
CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DE DESLIGAMENTO DO ADOLESCENTE EM
CONFLITO COM A LEI
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR REVOGAÇÃO DA PRISÃO
DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR RELAXAMENTO
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR LIBERDADE PROVISÓRIA
COM FIANÇA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR LIBERDADE PROVISÓRIA
SEM FIANÇA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR REVOGAÇÃO DA PRISÃO
TEMPORÁRIA
CUMPRIMENTO ALVARÁ DE SOLTURA POR REVOGAÇÃO DA MEDIDA
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
CUMPRIMENTO ALVARÁ DE SOLTURA POR REVOGAÇÃO DA MEDIDA
DE INTERNAÇÃO DEFINITIVA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR CONDENAÇÃO EM
REGIME ABERTO
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR PROGRESSÃO PARA O
REGIME ABERTO
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR LIVRAMENTO
CONDICIONAL
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR SENTENÇA
ABSOLUTÓRIA
CUMPRIMENTO ALVARÁ SOLTURA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE POR PESCRIÇÃO
CUMPRIMENTO ALVARÁ SOLTURA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE PELA MORTE
CUMPRIMENTO ALVARÁ SOLTURA POR SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR
CUMPRIMENTO DA PENA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ SOLTURA POR SENTENÇA DE EXTINÇÃO
POR REMIÇÃO DA PENA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR SENTENÇA DE
IMPRONÚNCIA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR CONCESSÃO DE SURSIS
DA PENA
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR CONCESSÃO DE SURSIS
PROCESSUAL
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA POR CONCESSÃO DE
HABEAS CORPUS
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
81
82
83
84
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86
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89
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110
111
112
113
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
INICIA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
TERMINA A PRISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE
14
PRISÃO