TJCE 01/08/2017 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725
385
Frota - IJF. Proc. Municipio: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Judite Forte Barbosa de Souza. Advogado:
Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0186912-41.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Municipio: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Maria Lucimeire Siebra Bezerra. Advogada: Ana
Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0184872-86.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Juriico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Francisca Neuma Oliveira. Advogado: Emanuel
Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0196375-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Juriico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Neide Maria Soares Lima da Silva. Advogada: Roxane
Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0196410-64.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Juriico: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Procª. Juriica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB:
5006/CE). Recorrida: Norma Noeme Guilhon Mitoso Rocha. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE).
Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0205686-22.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Juriico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Juriica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE).
Recorrida: Edilne Campos Cordeiro. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Emanuel Ribeiro Lima
(OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da
Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0161253-30.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Advogada: Maria Giselda Fonteles Ximenes (OAB: 14281/CE). Recorrida: Maria Veronice Batista. Advogada: Roxane
Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0211247-27.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Advogada: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Maria do Socorro Dantas Moreno. Advogado:
Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0171746-66.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Juriico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrido: Ciro Nogueira de Andrade. Advogada: Roxane
Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0154104-80.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Proc. Juriico: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Proc. Municipio: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE).
Recorrida: Lucia Helena Ferreira Barros. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Advogada: Roxane
Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0149438-36.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Instituto Dr. Jose
Frota - IJF. Advogada: Maria Giselda Fonteles Ximenes (OAB: 14281/CE). Advogada: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB:
5006/CE). Recorrida: Maria de Fatima Machado Bezerra. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a):
ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0201727-43.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Municipio de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: ROBSON JOSE DA SILVA, neste
ato representado por sua genitora, Sra. MARIA BIATRIZ DA SILVA. Def. Publica: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por
unanimidade.
0147013-02.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Municipio de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Antonio Ivanildo dos Santos. Def.
Publico: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Def. Publica: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por
unanimidade.
0143282-95.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Publica. Recorrente: Municipio de
Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Recorrida: Maria Gorete da Silva Cirilo, representada
por sua filha Meiriane da Silva Cirilo. Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Def. Publico: Davyd Jefferson
Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Def. Publica: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR
MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º