TJCE 04/09/2017 -Pág. 787 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748
787
voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos a Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atualização do crédito devido, com fundamento no art. 1°, III,
e art. 13, todos da Resolução n° 01/2016, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Após,
expeça-se RPV e arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruburetama, 29 de agosto de
2017. José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE
10972.”.- INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR
25) 5365-56.2014.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Sentença: Assim, HOMOLOGO os cálculos
apresentados por ocasião da petição inicial para todos os jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para recurso
voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos a Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atualização do crédito devido, com fundamento no art. 1º, III,
e art. 13, todos da Resolução nº 01/2016, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Após
expeça-se RPV e arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruburetama, 29 de agosto de
2017. José Cleber Moura do Nascimento, Juiz de Direito Titular. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/
CE 10.972.”.- INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR
26) 5368-11.2014.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Despacho: Visto. Sobre a petição de fls. 23,
manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Uruburetama, 29 de agosto de 2017. José Cleber Moura
do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10.972.”.- INT. DR(S).
FERNANDO FRANCO JUNIOR
27) 5368-74.2015.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Despacho: Visto. Acerca dos cálculos judiciais de
fls. 30 manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, primeiramente a parte exequente, sob pena de
o seu silêncio ser reputado como aquiescência aos referidos cálculos. Uruburetama, 29 de agosto de 2017. José Cleber
Moura do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10.972.”.- INT. DR(S).
FERNANDO FRANCO JUNIOR
28) 5370-78.2014.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Sentença: Assim, HOMOLOGO os cálculos
apresentados por ocasião da petição inicial para todoa os jurídicos e legais efeitos. Considerando que o título de crédito
trata-se de uma decisão que homologou a suspensão condicional do processo criminal n° 5160-61.2013.8.06.0178, para
fins do disposto no art. 85, § 16°, do NCPC, os juros incidiram a partir da data da referida decisão (24/09/2014). Decorrido
o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos a Divisão de Cálculos
Judiciais da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atualização do crédito devido, com
fundamento no art. 1°, III, e art. 13, todos da Resolução n° 01/2016, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará. Após, expeça-se RPV e arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Uruburetama, 28 de agosto de 2017. José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr.
Fernando Franco Junior OAB/CE 10972.”.- INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR
29) 5418-03.2015.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Sentença: Assim, HOMOLOGO os cálculos
apresentados por ocasião da petição inicial para todos os jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para recurso
voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos a Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atualização do crédito devido, com fundamento no art. 1º, III,
e art. 13, todos da Resolução nº 01/2016, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Após
expeça-se RPV e arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruburetama, 28 de agosto de
2017. José Cleber Moura do Nascimento, Juiz de Direito Titular. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/
CE 10.972.”.- INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR
30) 5419-85.2015.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Despacho: Visto. Acerca dos cálculos judiciais de
fls. 25/26 manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, primeiramente a parte exequente, sob pena
de o seu silêncio ser reputado como aquiescência aos referidos cálculos. Uruburetama, 29 de agosto de 2017. José
Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10.972.”.- INT.
DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR
31)
5454-45.2015.8.06.0178/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR
EMBARGANTE.: O ESTADO DO CEARA. “ Despacho: Recebo a apelação em seus efeitos regulares. Vista ao apelado,
para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Uruburetama, 28 de agosto de 2017.
José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10972.”.INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR , RIZOMAR NUNES PEREIRA
32) 5749-82.2015.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Despacho: Visto. Sobre a petição de fls. 18,
manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Uruburetama, 29 de agosto de 2017. José Cleber Moura
do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10.972.”.- INT. DR(S).
FERNANDO FRANCO JUNIOR
33) 6220-64.2016.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Despacho: Visto. Sobre a petição de fls. 31/37,
manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Uruburetama, 29 de agosto de 2017. José Cleber Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º