Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 962 9) 6808-71.2016.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JÚNIOR. “ Despacho: Sobre a impugnação à execução manifeste-se a parte credora no prazo de 15 (quinze) dias. Uruburetama, 20 de abril de 2017. José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito Titular. Advogados intimados: Dr. Fern

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES RECURSO INOMINADO 4894-74.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA Recorrente : ANTONIA ROGELMA BARROSO BATISTA Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 787 voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos a Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atualização do crédito devido, com fundamento no art. 1°, III, e art. 13, todos da Resolução n° 01/2016, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Após

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 773 autoriza o § 8° do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Uruburetama, 04 de abril de 2018. José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE 10.972.”.- INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR 7) 4955-61.2015.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 785 4) 4469-13.2014.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA EXEQUENTE.: FERNANDO FRANCO JUNIOR. “ Despacho: Visto. Acerca dos cálculos judiciais de fls. 49 manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, primeiramente a parte exequente, sob pena de o seu silêncio ser reputado como aquiescência aos re

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 1088 ADV: FERNANDO FRANCO JUNIOR (OAB 10972/CE) - Processo 0006306-64.2018.8.06.0178 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: Fernando Franco Júnior - R.H. Considerando a intimação das partes acerca de todo o teor da sentença prolatada às fls. 11 dos fólios, assim como a inexistência de embargos

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 989 4891-22.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : SAMARA AGUIAR FONTENELE BARRETO Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Embargado : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES Tipo de Distribuição: D

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 665 ROCHA , FERNANDO FRANCO JUNIOR 28) 4936-26.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO IVO SOUZA REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Uruburetama-CE, 10/03/2014, Juiz Antonio Cristiano de Carvalho

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 622 de maio de 2018 que modifica o horário de expediente nas unidades do Poder Judiciário Estadual, a audiência de CONCILIAÇÃO anteriormente designada para o dia 27/06/2018, foi redesignada para o dia 25 de julho de 2018 às 15h30. Uruburetama, 15 de junho de 2018. Maryanne Monteiro. Tecnica Judiciária/Conciliadora. Advogados intimados: Dra. Marcia Sales Leite Silveira OAB/CE 11

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2048 1173 necessários. ADV: JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB 21693/CE), ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE) Processo 0008333-54.2017.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Airton Morais da Costa - REQUERIDO: Cagece ( Companhia de Agua e Esgoto do Ceara ) - Isso posto, condeno a parte promovida a pagar em prol da