TJCE 19/09/2017 -Pág. 562 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758
562
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E, para que chegue
ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário da
Justiça deste Estado. Barreira, Estado do Ceará, 29 de Agosto de 2017. Eu, Maria Eronilda Rodrigues Pereira, funcionária
pública municipal à disposição do Poder Judiciário local, o digitei. Eu, Patricia Filgueiras Borges, supervisora Administrativa
respondendo, o subscrevo.
David Ribeiro de Souza Belém
Juiz de Direito Auxiliar - respondendo
COMARCA DE BARREIRA
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
Proc. N.º2320-29.2012.8.06.0044/0
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O Dr. David Ribeiro de Souza Belém, Juiz de Direito Auxiliar respondendo por esta Comarca de Barreira, por nomeação
legal, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos de Termo Circunstanciado -Crime
– movida pela Justiça Pública Estadual contra FRANCISCO AGLAIRTON LOPES DO NASCIMENTO, previsto no art.129, do
Código Penal por sentença datada de 06/12/2016, foi DECLARAR OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, assim, pelo presente edital,
a vitima:: CARLOS EDUARDO DAMIÃO DO NASCIMENTO, brasileiro, amigado, servente, nascido aos 10/02/1973 natural de
Barreira/CE, filho de Francisco do Nascimento e Maria de Lourdes Damião do Nascimento, atualmente, em lugar incerto e não
sabido, fica INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo teor final é o seguinte:”..acolho o parecer ministerial para
declarar por sentença, ocorrência da prescrição, quanto aos fatos investigados neste processo, o que faço com fulcro
no artigo 111, inciso I do Código Penal. Do que, para constar, ordenou o MM. Juiz a expedição do presente edital, o qual será
afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta Cidade de Barreira,
aos vinte e nove (29) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Maria Eronilda Rodrigues Pereira,
funcionária pública municipal, à disposição do Poder Judiciário, local, o digitei, e Eu, Patricia Filgueiras Borges, Supervisora
administrativa respondendo, o subscrevi.
David Ribeiro de Souza Belém
Juiz de Direito Auxiliar - respondendo
COMARCA DE BARREIRA
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
Proc. N.º 1651-73.2012.8.06.0044/0
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Dr. David Ribeiro de Souza Belém, Juiz de Direito Auxiliar respondendo por esta Comarca de Barreira, por nomeação
legal, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos de Ação Divorcio Litigioso de
n° 1651-73.2012.68.06.0044/0 tem como Requerente: JOSE JOSIANO DA SILVA e Requerido: VANUSA SOUSA DA SILVA,
brasileira, casada, só lar, com ultima residencia conhecida na Travessa Dallas, 10114 – Parque Santa Cecilia, em Fortaleza/
CE, em virtude de atualmente, encontra-se em lugar, ordenou o MM. Juiz a expedição do presente edital, o qual fica a requerida
INTMADA DA SENTENÇA “cujo teor final é o seguinte:”.. JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e assim
o faço extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil, para decretar o divorcio do casal JOSE JOSIANO DA SILVA E VANUSA SOUSA DA SILVA.” será afixado no local
público de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta Cidade de Barreira, aos cinco (05) dias
do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Maria Eronilda Rodrigues Pereira, funcionária pública municipal,
à disposição do Poder Judiciário, local, o digitei, e Eu, Michele de Sousa Ribeiro, Supervisora administrativa o subscrevi.
David Ribeiro de Souza Belém
Juiz de Direito Auxiliar - respondendo
COMARCA DE BARREIRA
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
Proc. N.º 2024-07.2012.8.06.0044/0
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O Dr. David Ribeiro de Souza Belém, Juiz de Direito Auxiliar respondendo por esta Comarca de Barreira, por nomeação
legal, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos de AÇÃO PENAL – movida
pela Justiça Pública Estadual contra JOSÉ PAULO DE SOUSA, previsto no art.147,caput, do Código Penal e art. 21 da Lei
contravenções penais, c/c art. 13 e da Lei 11.340/2006 por sentença datada de 21/02/2017,foi DECLARAR OCORRÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO, assim, pelo presente edital, ao acusado JOSÉ PAULO DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
nascidos aos 23/06/1972, natural de Barreira/CE, filho de Maria Izaira Rodrigues, atualmente, em lugar incerto e não sabido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º