TJCE 17/10/2017 -Pág. 1644 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777
1644
0106240-75.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Companhia
Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc.
Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrido: Adão Nogueira Lopes. Advogado: Fernando Franco
Junior (OAB: 10972/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0120120-37.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Companhia
Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc.
Estado: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/CE). Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/
CE). Recorrida: Jacqueline Brito Fontenele. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogado: Joao Alves
de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
0124413-50.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Leandro Rodrigues
da Silva. Advogada: Rafaela Cláudia Pereira da Silva (OAB: 32473/CE). Advogada: Ana Paula Alves Fernandes (OAB: 29779/
CE). Advogada: Maria do Carmo Randal Pompeu Moreira da Justa (OAB: 27219/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª.
Estado: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE). Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0112196-72.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Recorrido: Roberto Carlos Cordeiro Pessoa e outro.
Advogado: Fernando Antonio França Martins (OAB: 21232/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0106843-51.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Recorrido: Cesar Augusto Ildefonso. Advogado: Cesar
Augusto Ildefonso (OAB: 13676/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0137362-09.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Recorrido: Vicente Arismar Nepomuceno. Advogado:
Joao Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0136011-98.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Rita Fausta da Silva. Advogado: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0111421-57.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Companhia
Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc.
Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Eliene Farias Mororo. Advogado: Bruno Henrique Vaz
Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Valeria Mesquita Magalhaes (OAB: 10965/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0120159-34.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Companhia
Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc.
Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrido: Joao Davi Ivo. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho
(OAB: 19341/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Costa
(OAB: 28531/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0127707-13.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Recorrente: Companhia Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrida: Maria Gircely Mendes Simplicio. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB:
19341/CE). Advogado: Joao Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0117794-07.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Recorrido: Jose Edivan Magalhaes Mesquita. Advogado: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Valeria Mesquita Magalhaes (OAB: 10965/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0133870-09.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Recorrida: Maria Edgony Fonteles Coelho Silva.
Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0142204-32.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Recorrida: Maria Lidivane da Silva Mourao. Advogada: Antonia Derany
Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0124417-87.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Recorrida: Maria Ivone Malaquias Fonteneles,.
Advogada: Ana Paula Alves Fernandes (OAB: 29779/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0129953-79.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Recorrida: Antonia do Socorro de Oliveira Ferreira.
Advogada: Rafaela Cláudia Pereira da Silva (OAB: 32473/CE). Advogada: Ana Paula Alves Fernandes (OAB: 29779/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º