TJCE 24/11/2017 -Pág. 399 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802
399
Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0145596-77.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Recorrida: Ana Paula Silva. Advogada: Maria Andiara
Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Advogado: Antonio Glay
Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o
colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0145586-33.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/CE). Recorrida: Maria de Fatima Damasceno Barbosa.
Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado,
por unanimidade.
0118943-38.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Shirleyve de Castro Tavares. Advogada: Rochelle
de Arruda Moura (OAB: 33616/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0117371-47.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB:
4955/CE). Recorrido: Francisco Ailton de Oliveira. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogado: Joao
Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0112585-57.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrido: Carlos Andre de Lima Cruz. Advogada:
Rochelle de Arruda Moura (OAB: 33616/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0106240-75.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrido: Adão Nogueira Lopes. Advogado:
Fernando Franco Junior (OAB: 10972/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0120120-37.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/CE). Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB:
17356/CE). Recorrida: Jacqueline Brito Fontenele. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogado: Joao
Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0137362-09.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Recorrido: Vicente Arismar Nepomuceno. Advogado:
Joao Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0136011-98.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Rita Fausta da Silva. Advogado: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda
Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0111421-57.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Eliene Farias Mororo. Advogado: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Valeria Mesquita Magalhaes (OAB: 10965/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda
Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0120159-34.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrido: Joao Davi Ivo. Advogado: Bruno Henrique
Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogada: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE). Advogado: Marcos Vinicius de
Oliveira Costa (OAB: 28531/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º