TJCE 15/06/2018 -Pág. 393 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
393
Thiago Camara Loureiro (OAB: 19245/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0158957-35.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Djalma Correia Alencar. Advogada: Lidianne
Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz
relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0175457-45.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Leonarda Pita Monteiro. Advogado:
Franklin Freire Dantas (OAB: 15044/CE). Advogado: Ely do Amparo Cavalcante Sampaio (OAB: 9731/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0133742-23.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE).
Recorrido: Petronio Jose de Azevedo Dias. Advogada: Elvira Claudenia Cunha Frota (OAB: 10859/CE). Advogada: Alessandra
Coelho Noronha (OAB: 17450/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator
por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0186984-91.2016.8.06.0001/50001 - Agravo Regimental - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Autarquia
Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB:
10361/CE). Agravado: Jorge Alberto Santos Braga. Advogado: Emanuel Ferreira Melo (OAB: 29134/CE). Advogado: Raimundo
Barreto da Silva Filho (OAB: 27948A/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz
relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0186984-91.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Jorge
Alberto Santos Braga. Advogado: Raimundo Barreto da Silva Filho (OAB: 27948A/CE). Advogado: Emanuel Ferreira Melo (OAB:
29134/CE). Embargado: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA
(AMC). Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo
retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0182510-77.2016.8.06.0001/50002 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: ESTADO DO CEARÁ.
Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB:
21356BC/E). Agravado: João Rufus de Albuquerque e Cavalcante. Advogado: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ
BARRÊTTO (OAB: 13704/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES.
Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0182510-77.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: João
Rufus de Albuquerque e Cavalcante. Advogado: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO (OAB: 13704/CE).
Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Embargado: ESTADO
DO CEARÁ. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES.
Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0867813-78.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido:
JOSE FLAVIO DE ABREU. Advogado: Luiz Jose Silva (OAB: 6384/CE). Advogado: Ciro Leite Saraiva de Oliveira (OAB: 7923/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil
para julgar o feito em sessão.
0102480-21.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Manoelito Pereira.
Advogada: Maria do Socorro Silveira Ribeiro (OAB: 7268/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública:
Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB: 22466/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de
pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0010290-08.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB:
16996/CE). Agravado: Mario Alex Marques Nogueira. Advogada: Leandro Luis Gomes Pinheiro (OAB: 27283/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito
em sessão.
0888668-78.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Fabiana Silva
Chaves. Advogado: Regis Coe Girao (OAB: 20929/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido:
Funece - Fundação Universidade Estadual do Ceará. Advogada: Clarice Barreto Alencar (OAB: 19826/CE). Recorrido: Município
de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0870558-31.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: CARLOS ESTEVÃO LIMA PIMENTEL. Advogado: Filipe Siqueira
Guerra (OAB: 25477/CE). Advogada: Renata Maria Lopes de Brito (OAB: 23826/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0164233-47.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
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