TJCE 15/06/2018 -Pág. 392 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
392
PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, decidiu converter o julgamento em diligência para o juízo de origem para cumprimento do que foi determinado,
conforme acórdão lavrado.
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA:
0214327-96.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Recorrido: Marcos Aurelio Duarte Lima. Advogado: Carlos
Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogada: Aretha Juca Torres (OAB: 31801/CE). Advogada: Luana Aguiar Santos
(OAB: 32054/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo
hábil para julgar o processo.
0110107-76.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356BC/E). Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/
CE). Recorrida: Cynthia de Sousa Andrade. Advogado: Antonio Raphael Cavalcante Assunção (OAB: 33830/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator, para aguardar apresentação do voto da
Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo no pedido de vista de processos com idêntica matéria da relatoria do Dr.
Francisco Eduardo Fontenele Batista, visando uniformizar entendimento da Turma Recursal acerca do assunto.
0131665-41.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: João
Rodrigues da Costa. Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogada: Luana Aguiar Santos (OAB:
32054/CE). Advogada: Aretha Juca Torres (OAB: 31801/CE). Embargado: ESTADO DO CEARÁ. Procª. Estado: Rafaella Tavora
Ximenes (OAB: 19331/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não
ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0168769-04.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra
(OAB: 5207/CE). Embargado: AURÍLIA DE ARAUJO BENEVIDES. Advogada: Iara Moreira Osterno (OAB: 13742/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito
em sessão.
0907594-10.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM. Procª. Jurídica: Liana Camara do Vale (OAB: 3903/CE). Recorrida:
Cristiana Teixeira Freitas, maior incapaz, representada por sua Genitora e Curadora Ana Lucia Teixeira Freitas. Advogada:
Kathia Waleska Lopes Crescencio Pereira (OAB: 20432/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de
pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0103643-36.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
EMMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos
Garcez (OAB: 15672/CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Embargado: MUNICÍPIO
FORTALEZA. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES.
Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0182905-06.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente:
Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB: 22466/CE).
Recorrido: ABRAÃO DE FARIAS CRUZ. Advogado: Francisco Batista Lima (OAB: 26187/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0105252-54.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Joao
Dourado de Oliveira. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Advogada: Marcia Cristina
Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho
(OAB: 6512/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Jurídico: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0171693-51.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Felipe Augusto
Aragao Evangelista Junior. Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogado: Wesley Alves Miranda
(OAB: 21703/CE). Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Felipe Augusto Aragao Evangelista Junior.
Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogado: Wesley Alves Miranda (OAB: 21703/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator, para aguardar apresentação do voto da
Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo no pedido de vista de processos com idêntica matéria da relatoria do Dr.
Francisco Eduardo Fontenele Batista, visando uniformizar entendimento da Turma Recursal acerca do assunto.
0114257-03.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Veruska Queiroz
de Castro. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB:
17055/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Processo retirado de pauta pelo juiz relator por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0174563-69.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de
Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/
CE). Recorrida: Maria Aparecida Silva do Nascimento. Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado:
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