TJCE 10/05/2019 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2136
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Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Raimunda Carmelita Rogerio da Penha. Advogado: Joao Batista
Melo Lima (OAB: 20763/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
29 - 0001258-19.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Maria Solange Dias
Bezerra. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
30 - 0001290-24.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Embargante:
Maria Verdania Fernandes Maia. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré.
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
31 - 0001063-34.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Marta Regina
Pessoa Gomes. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose
Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
32 - 0001157-79.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Antonia Rodrigues
Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
33 - 0868910-16.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria Rocilda Vieira Santiago. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB:
23487/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
34 - 0001174-18.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Terezinha Bezerra
Dias. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
35 - 0001147-35.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Antonia Julieta
Alves de Lima. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
36 - 0000987-10.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Terezinha Dantas
de Oliveira Batista. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré /ce. Advogado:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
37 - 0001044-28.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Maria do Rosário
Soares Pereira. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose
Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
38 - 0000971-56.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Maria de Fátima da
Silva Tiadosio. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose
Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
39 - 0001023-52.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Embargante:
Marcio Alves Cavalcante. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré.
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Total de processos a julgar: 39
Fortaleza, 9 de maio de 2019.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 129
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
RETIFICAÇÃO
17 - 0861247-16.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Maria Lúcia Alves dos Santos. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/
CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
18 - 0858249-75.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Heryda Pedrosa Souza. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º