TJCE 10/05/2019 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2136
32
Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
19 - 0901001-62.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Pedro Bezerra da Silva. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE).
Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Total de processos a julgar: 38
Fortaleza, 9 de maio de 2019.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 129
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
39 - 0858198-64.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Soraya Maria Siqueira Cesar. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/
CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Total de processos a julgar: 39
Fortaleza, 9 de maio de 2019.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 129
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
40 - 0013018-94.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara. Apelante: Raimunda Orislene da Cunha Chagas.
Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE).
Advogada: Ciciane Rocha de Lima (OAB: 18159/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procª. Munic.: Adine Ferreira Bezerra
(OAB: 29716/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
41 - 0213038-02.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem
Tributária. Apelante: JBR Móveis e Eletrodomésticos Ltda.. Advogado: Roberto Lincoln de Souza Gomes Júnior (OAB: 33249/
CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA
Total de processos a julgar: 41
Fortaleza, 9 de maio de 2019.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara de Direito Público
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º