TJCE 12/02/2020 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2318
585
de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade
6364-55.2017.8.06.0161/1 Recorrente :B.v Financeira S.a Recorrido :Rita Cássia da Costa Síntese de julgamento: Conheceram
do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 1990-06.2015.8.06.0148/1
Recorrente :Ana Lucia Bezerra Recorrido :Coelce - Companhia Energetica do Ceara Síntese de julgamento: Conheceram do
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 4232-97.2016.8.06.0116/1
Recorrente :Companhia Energética do Ceará Coelce Recorrido :Antonio Reginaldo Martins de Oliveira Síntese de julgamento:
Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 628439.2016.8.06.0125/1 Recorrente :Francisco Valter Quental Recorrido :Coelce - Companhia Energética do Ceará Síntese de
julgamento: Deixaram de conhecer do recurso . - por unanimidade 6398-78.2016.8.06.0124/1 Recorrente :Coelce Recorrido
:Francisco Lourenço Romao Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado. - por unanimidade 8950-86.2016.8.06.0133/1 Recorrente :João Cosme Neto Recorrido :Coelce - Cia Energetica
do Ceara Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. por unanimidade 11037-83.2015.8.06.0154/1Recorrente :Companhia Energetica do Ceara Recorrido :Edna Pedrosa de Sousa
Figueiredo Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. por unanimidade 12404-79.2014.8.06.0154/1 Recorrente :Coelce Recorrido :Antonia Iracema Martins de Sousa da Silva Síntese
de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade
16878-88.2017.8.06.0154/1 Recorrente :Companhia Energetica do Ceara Coelce Recorrido :Teofilo Delmiro de Oliveira Filho
Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por
unanimidade 5232-49.2014.8.06.0134/1 Recorrente :Faculdade Católica Rainha do Sertão Recorrido :Sonia Maria Cavalcante
da Costa Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. por unanimidade 14083-57.2013.8.06.0055/1 Recorrente :Julio Cezar Alves Martins Recorrido :Telemar Norte Leste S/A - Oi
Região I Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por
unanimidade 18938-55.2016.8.06.0029/1 Recorrente :Renova Companhia Securiti Recorrido :Francisco Eriberto Rodrigues de
Oliveira Síntese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por
unanimidade 9480-61.2015.8.06.0154/1 Recorrente :Cristiano Almeida Nunes Recorrido:Telefonica Basil S.a (vivo) Síntese de
julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 474594.2013.8.06.0108/1 Recorrente :Cagece - Companhia de Água e Esgoto do Ceará Recorrido :Francisco Albenir da Silva Síntese
de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade
12147-94.2013.8.06.0055/1 Recorrente :Vivo S/A Recorrido :Evandro Moura Felix Síntese de julgamento: Conheceram do
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 4232-19.2011.8.06.0134/1
Recorrente :Sapataria Nova Recorrido :Francisco Evaraldo Fernandes Freitas Síntese de julgamento: Não Conheceram do
recurso, . - por unanimidade 3044-29.2015.8.06.0076/1 Recorrente:Sky Brasil Serviços Ltda Recorrido:Alice Rodrigues da Silva
Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por
unanimidade 6275-78.2011.8.06.0052/1 Recorrente:Banco Bmg S/A Recorrido:Francismar Inacio de Lucena Sintese de
julgamento:Não conheceram do recurso por unanimidade 2924-97.2016.8.06.0157/5000 Recorrente:Banco Votorantim S.a. (b.v.
Financeira) Recorrido:Maria Cícera Oliveira Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 19088-36.2016.8.06.0029/5000 Recorrente:Jose Aldenete de Sousa
Recorrido:Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 13420-78.2016.8.06.0128/5000 Recorrente:Banco
Votorantim Recorrido:Francisco Damasceno Freitas Sintese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 1764-91.2016.8.06.0042/5000 Recorrente:Maria Solange Lobo Maciel
Recorrido:Banco Pan / Panamericno S/A Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 5706-73.2013.8.06.0160 Recorrente:Coelce - Companhia Energetica do Ceara
Recorrido:Luiz Carlos Ribeiro de Morais Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 278-37.2018.8.06.0063 Recorrente:Banco Itaú BMG Consignado S.A
Recorrido:Antonia Aldira Domingues Ferreira Sampaio Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 6758-56.2014.8.06.0100 Recorrente:BANCO ITAU BMG
Recorrido:ERNESTO RODRIGUES DE MESQUITA Sintese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 1754-47.2016.8.06.0042/5000 Recorrente:MARIA SOLANGE
MACIEL Recorrido:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 3286-65.2017.8.06.0157/5000 Recorrente:BANCO BMG SA
Recorrido:RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Sintese de julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 9093-27.2015.8.060128/5000 Recorrente:BANCO CRUZEIRO DO
SUL Recorrido:ESTELITA FELICIANA DA SILVA Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade 3681-52.2017.8.060094/5000 Recorrente:ONORINA MARIA DA SILVA
Recorrido:BANCO CIFRA SA Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado. - por unanimidade 1329-70.2015.8.060069/5000 Recorrente:BV FINANCEIRA SA Recorrido:FERNANDA
BARBOSA DA SILVA Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme
acórdão lavrado. - por unanimidade 5494-16.2016.8.06.0041/5000 Recorrente:GRIGORIO DE OLIVEIRA Recorrido:BANCO
BADRESCO FINANCIAMENTO Sintese de julgamento:Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado. - por unanimidade. 345-14.2015.8.06.0190/50000 Embargante: Tribanco / Super Compras Ou Farmaplus(Ativa)
Embargada: Maria Rodrigues de Lima Barros(Ativa) Sintese de julgamento:Conheceram dos embargos, para, no mérito, negarlhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Advogado: Sergio Maciel Pinheiro(OAB: 31736-0/CE)(Ativa)
.Processos retirados de pauta: 10916-89.2016.8.06.0154/1 Recorrente: Companhia Energetica do Ceara Coelce Recorrido:
Airton Carneiro Motivo: Adiado 20364-05.2016.8.06.0029/1 Recorrente :Maria Neuza Sousa Alves Recorrido :Banco Itau Bmg
Consignado motivo: retirado por decisão monocrática Recorrente :Companhia Energetica do Ceara Coelce Recorrido :Airton
Carneiro motivo:adiado. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foram julgados nesta sessão 119 (cento e vinte e oito) processos, sendo
38 (trinta e oito) processos da Relatoria do Dr. Antonio Alves Araújo42 (quarenta e dois) processos da Relatoria da Dra. Geritsa
Sampaio Fernandes e 39 (trinta e nove) processos do Dr. Irandes Bastos Sales. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar, lavrei a presente ata. Helder Cesar de Sousa
Assunção, Coordenador da 1ª Turma Recursal, subscrevo.
Antônio Alves de Araújo
Juiz Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º