Edição nº 22/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
FERNANDO HABIBE
DEBORA MILHOMEM SABINO DE FREITAS E OUTROS
JOSÉ CARLOS DE MENEZES
CETEB CENTRO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
NÃO CONSTA ADVOGADO
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111324179 - MANDADO DE SEGURANCA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 013486-0
FERNANDO HABIBE
ISABELLE ROMERO NOVELLI
DEOCLECIO DIAS BORGES
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
NÃO CONSTA ADVOGADO
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110111326939 - MANDADO DE SEGURANCA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 013544-0
FERNANDO HABIBE
LUIZ FELIPE GONÇALVES DE CASTRO NUNES
JOÃO PAULO DE CARVALHO BIMBATO
MOZART DOS SANTOS BARRETO e outro(s)
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
NÃO CONSTA ADVOGADO
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - BRASÍLIA - 20110111327878 - MANDADO DE SEGURANÇA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 013610-8
FERNANDO HABIBE
BANCO VOLKSWAGEN S/A
PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s)
JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA
NÃO CONSTA ADVOGADO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20110910072776 - BUSCA E APREENSÃO (COISA)
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 013837-7
FERNANDO HABIBE
PEDRO HENRIQUE LONGO WAIHRICH
MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA e outro(s)
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
NÃO CONSTA ADVOGADO
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110111351413 - MANDADO DE SEGURANCA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 014016-0
FERNANDO HABIBE
LELIS JARDIM DE OLIVEIRA LIMA
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA
NÃO CONSTA ADVOGADO
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110111364752 - MANDADO DE SEGURANCA
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 014445-7
FERNANDO HABIBE
MICHAEL DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA
DANIEL VIEIRA RODRIGUES e outro(s)
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
NÃO CONSTA ADVOGADO
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - 20110111423472 - MANDADO DE SEGURANCA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 018370-7
ANTONINHO LOPES
LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
ANDRÉ TORRES
EMILIANO ALVES AGUIAR e outro(s)
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111238206 - EXECUCAO (146470-2/11 6991-5/11)
NÃO CONHECER DO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2011 00 2 021358-6
FERNANDO HABIBE
ANDRÉIA DA SILVA LACERDA MALTA E OUTROS
ERIKA FUCHIDA
DISTRITO FEDERAL
106