Edição nº 52/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013
ciente que seu posterior desarquivamento não será prejudicado. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 14h17. Domingos Sávio Reis de
Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 17269-3/13 - Ordinaria - A: JOSE FLAVIO PEREIRA REGIS. Adv(s).: DF024943 - Diego Dorotheu Magalhaes Martins. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja
interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no
artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de
designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da
peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 14h04. Domingos Sávio Reis
de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 159572-3/11 - Indenizacao - A: ELIVONE MARQUES PIMENTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: TO003453 - Hellen Cristina Paulino Silva. A Parte Requerida foi devidamente intimada e não se manisfestou Dessa forma, retornem os
autos ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 15h41. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 218997-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA CONCEICAO BORGES COELHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Em atenção ao despacho
de fls. 193, abro vista à Parte Requerida, no prazo de 5 (CINCO), dias para que se manisfeste nos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013
às 14h51. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 57076-8/11 - Acao Inominada - A: RAFAEL VILELA DE AVELAR RESENDE. Adv(s).: DF031709 - Victor Neri Schneider. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz. Expeça-se Precatório de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Brasília, 15 de março de 2013 às 14h56. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 97310-4/11 - Anulatoria - A: SUELY MARIA CAETANO GIORDANO. Adv(s).: DF01527A - Julio Rafael Ortiz Junior. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF028359
- Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL EM BRASILIA- DER/
DF. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Fica a Parte Ré intimada a prosseguir o feito no prazo de 10 dias. Brasília - DF,
sexta-feira, 15/03/2013 às 15h04. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 21112-9/13 - Anulatoria - A: RONALDO JOSE JEREMIAS. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. I.
Brasília, 15 de março de 2013 às 16h06. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 32012-6/13 - Indenizacao - A: IVONEI BEIJOS DE LANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Emende-se a petição inicial quanto à qualificação dos autores, nos termos do art. 282, II, do CPC, acostando-se
respectivas cópias de documentos de identificação, nos termos da Portaria Conjunta nº69/2012. Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial.
Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 16h01. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 191552-6/12 - Anulatoria - A: BOLIVAR PEREIRA DUARTE. Adv(s).: DF021343 - Thalles Messias de Andrade. R: DETRAN
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Reintero a decisão de fls. 42. Concedo o prazo de 5 dias
para que a Parte Autora apresente aos autos o que fora requerido. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 15h35. Domingos Sávio Reis de
Araújo,Juiz de Direito Substituto .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 171458-2/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA FRANCINETE BANDEIRA ASSUNCAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: MARLENE MARIA XAVIER ARAUJO. Adv(s).: (.). A: MARIA
VIDAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SOLANGE EULALIA DE MORAES. Adv(s).: (.). A: MARIA CECILIA DE SOUZA RIBEIRO REGIANI. Adv(s).:
(.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada
a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 16h12. .
Nº 174588-5/12 - Acao de Conhecimento - A: IRENILDE SANTOS QUARESMA CHAVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LUCIA MARIA
JUSTINO SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: MARTA VALERIA GIROTO AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: GISELE IOLANDA TAVARES NOVAES. Adv(s).: (.).
Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada
a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2013 às 16h25. .
Nº 225801-2/11 - Declaratoria - A: BRUNO REIS GONCALVES. Adv(s).: DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo. R: DETRAN
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 Gabriel de Britto Campos, DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Certififco e dou fé que juntei petição às fls. informando o pagamento da
condenação. De ordem, manifeste-se a parte autora sobre o depósito de fl. , requerendo, se for o caso, o levantamento do valor depositado.
Caso a parte autora não concorde com o valor depositado, deverá informar, por petição, o valor atualizado do débito. Brasília - DF, sexta-feira,
15/03/2013 às 16h19. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 187589-5/12 - Restituicao - A: MARINA TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA. Adv(s).: DF019590 - Tatyana Marques Santos de
Carli. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica
a parte autora intimada a se manifestar sobre a peça contestatoria, no prazo de 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sextafeira, 15/03/2013 às 16h27. .
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