TJDFT 04/02/2015 -Pág. 1076 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Nº 2010.01.1.089404-8 - Inventario - A: ANDREIA LOPES DE LELIS. Adv(s).: DF013008 - Adilson Leles Mendes, DF029608 - Maria
Marta dos Santos Dias, DF029630 - Silvia Wimmer Macedo. R: DIRCE VASCONCELOS NUNES. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. Nesta
data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.193/194 . Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 12h50.
CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a
atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 12h50. .
CERTIDÃO
Nº 2004.01.1.121398-6 - Inventario - A: DALTON GUILHERME DA COSTA. Adv(s).: DF026592 - Renato Ferreira. R: FELIZARDA
FERREIRA DA SILVA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DARIO LUIZ DA COSTA. Adv(s).: DF026592 - Renato Ferreira. A: MARIA
IOMAR DA COSTA PEIXOTO. Adv(s).: DF026592 - Renato Ferreira. A: JESSIA MARIA DA SILVA FEITAS. Adv(s).: DF011758 - Luciano de
Medeiros Alves. Nesta data, juntei aos presentes autos petição às fls.1093 . Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 12h56. CERTIDÃO Em
conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil, fica concedido o prazo requerido na petição retro, devendo o Requerente promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze ) dias.
Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 12h56. .
DESPACHO
Nº 2002.01.1.057413-7 - Inventario - A: SAMANTHA DE CARVALHO JURUNA. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. R:
MARIO JURUNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: IVO VERISSIMO DA CRUZ. Adv(s).: DF005659 - Maria Rodrigues Barbosa.
INTERESSADA: HONORINA REWAPTAWE JURUNA. Adv(s).: DF007491 - Candido Teles de Araujo. Digam os herdeiros sobre o esboço de
partilha de fls. 134/135. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 13h06. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2005.01.1.051128-8 - Inventario - A: EDILSON ARAUJO GALDINO. Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior, DF07170E - Rafael
Alencastro Moll, DF07206E - Thiago Groszewicz Brito, DF07833E - Daniel Pereira de Oliveira, MG102134 - Evandro Abreu Braga. R: ALFREDO
GALDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILZA DOS SANTOS VILLA NOVA. Adv(s).: DF023537 - Fernando Carlos Santos da Silva,
GO008032 - Linda Jacinto Xavier, MG051573 - Nelson Santos da Silva. A: CLEITON GALDINO DA SILVA. Adv(s).: DF032162 - Joaquim de
Campos Martins. Ante os termos da petição de fls. 693/694, ressalto à Sra. Nilza dos Santos que o inventário só depende da vontade das partes
para sua conclusão, sendo certo que sucessivos pedidos de complementação do quinhão não podem ser atentidos pelo juízo. Lado outro, os
pleitos encartados na petição referida, só retardarão mais o desfecho da ação, devendo a requerente, visando compor o feito, estimar um valor
para os supostos alugueis e lucros das lojas. Assim, diante da discordância da Sra. Nilza com a proposta de partilha de fl. 667/669, intime-se o
inventariante. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 15h56. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2004.01.1.029096-3 - Inventario - A: FRANCISCA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF016555 - Leonardo do Couto Ribeiro. R: RUI
PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: HELENA MARIA DE ALENCAR. Adv(s).: DF012316 - Ivan Lima dos
Santos, Proc(s).: ERESSADA - PR-. Antes de deliberar sobre o pedido de retificação de partilha, diga a requerente sobre a indisponibilidade de
bem averbada na matrícula do imóvel, fl. 97 Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 15h29. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2014.01.1.126671-2 - Inventario - A: PEDRO PAULO DE SOUZA RAEDER. Adv(s).: DF015555 - Rodolfo Freitas Rodrigues Alves.
R: SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA RAEDER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALESSANDRA RAEDER PRAXEDES E SILVA. Adv(s).:
(.). A: ROSSANA DOS SANTOS LIMA RAEDER. Adv(s).: (.). A: BRUNO DOS SANTOS LIMA RAEDER. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VANESSA
DOS SANTOS LIMA RAEDER. Adv(s).: DF011512 - Romes Goncalves Ribeiro. Admito a habilitação da herdeira VANESSA DOS SANTOS LIMA
RAEDER RIBEIRO. Promova a Secretaria as anotações pertinentes, inclusive a petição de fl. 194. Após, dê-se vista ao inventariante. Brasília DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 16h50. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.041702-6 - Inventario - A: LIGIA SONIA DIAS LELES. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF030603 - Patricia
Paraguassu Carvalho. R: LUCIENE DIAS LELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA. Adv(s).:
DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. HERDEIROS: LELIO LELES FERREIRA NETTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIANA DIAS LELES
BALBINO. Adv(s).: (.). Designe-se a audiência requerida pelo Ministério Público e intimem-se para comparecimento. Brasília - DF, segunda-feira,
02/02/2015 às 13h53. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
Nº 1999.01.1.078176-4 - Inventario - A: EGLE FINCATO FLEURY. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira, DF05820E - Charbel
Chater. R: JOSE HERCILIO CURADO FLEURY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ELEONORA MARIA FINCATO FLEURY.
Adv(s).: DF007102 - Rogerio Soares Gutierres, SP182807 - Jucelio Cruz da Silva. INTERESSADA: SIMONETA MARIA FINCATO FLEURY.
Adv(s).: SP100812 - Guilherme Chaves Santanna. INTERESSADA: MAURICIO JOSE FINCATO FLEURY. Adv(s).: DF017441 - Sergio Lindoso
Baumann das Neves Pietroluongo. INTERESSADA: ADRIANO GILBERTO FINCATO FLEURY. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira.
Trata-se de inventário dos bens de JOSÉ HERCILIO CURADO FLEURY, falecido em 04.10.99, deixando a meeira EGLE FINCATO FLEURY,
inventariante, e quatro filhos. Durante o transcurso de feito, faleceu a meeira e inventariante EGLE FINCATO FLEURY, em 30.09.2014. Desse
modo, autorizo o processamento conjunto do inventário dos bens de JOSÉ HERCILIO CURADO FLEURY e EGLE FINCATO FLEURY e, em
conseqüência, nomeio como inventariante o herdeiro ADRIANO GILBERTO FINCATO FLEURY que deverá comparecer em cartório para firmar
o termo de compromisso. Após, deverá o inventariante instruir o feito com a certidões negativas de débito tributário, de distribuição de ações
cíveis, federais, trabalhistas e de registro de testamento, em nome de EGLE. Junte-se, ainda, toda a documentação referida na cota ministerial
de fls. 1105 e1107. Informe o andamento do pedido de substituição do curador da incapaz Simoneta Maria Fincato Fleury. Prazo: 30 (trinta) dias.
Promova a Secretaria as anotações pertinentes, inclusive as anotações na capa dos autos, observando a procuração de fl. 1156. Decorrido o
prazo conferido ao inventariante, dê-se a vista requerida à fl. 1155. Após, ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 15h16.
Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2007.01.1.038762-9 - Inventario - A: MONAIR VAZ DE MELO. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira Batista. R: ARISTIDES DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: SERVIA VAZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira Batista. Vistos, etc.
Autorizo a alienação do imóvel,conforme avaliação de fls., devendo o produto da venda ser integralmente depositado em juízo pelo comprador,
sob pena de ineficácia do negócio. Venham aos autos as certidões negativas de débito em nome da pessoa inventariada(distrital e federal) e de
distribuição de ações cíveis, trabalhistas e federais. Traga o inventariante certidão negativa de débito do imóvel inventariado. P.I. Brasília - DF,
segunda-feira, 02/02/2015 às 14h42. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 49428/97 - Inventario - A: DIVINA LEIDE DE QUEIROZ PEDRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: OSWALDO
DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEDITON NATAL DE QUEIROZ. Adv(s).: DF007284 - Rita Helena Pereira, DF007920 Esequiel Santos Moreira. A: SEBASTIAO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF007284 - Rita Helena Pereira, DF007920 - Esequiel Santos Moreira. A:
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