TJDFT 11/05/2015 -Pág. 216 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2015
Apelado(s)
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015
Decisão
: NIVALDO CRUZ EVANGELISTA
: GUSTAVO GAIÃO TORREÃO BRAZ
CAROLINA NEVES ALCÂNTARA
: DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110550488 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Origem
Decisão
2014 01 1 055866-0
ALFEU MACHADO
FLAVIO ROSTIROLA
JOSSY VIEIRA DE ALCANTARA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BANCO ITAUCARD SA
MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA e outro(s)
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20140110558660 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO
FIDUCIARIA
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2014 01 1 066697-8
FLAVIO ROSTIROLA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS e outro(s)
ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR E OUTROS
ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR e outro(s)
LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO e outro(s)
OS MESMOS
FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA EPP
ELVIS DEL BARCO CAMARGO
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110666978 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
: DF038902 - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. Alexi Cecilio Daher Junior: PELOS 2º APELANTES (ALEXI
CECILIO DAHER JUNIOR E LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR)
: RECURSOS CONHECIDOS. PRELIMINARES REJEITADAS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO
REJEITADA POR MAIORIA. NEGAR PROVIMENTO AO APELO DAS RÉS, UNÂNIME. DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, POR MAIORIA.
Decisão
2014 01 1 091791-6
FLAVIO ROSTIROLA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA
ESTEFANIA VIVEIROS
EDUARDO LORENZONI CANDEIA
: VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110917916 - EMBARGOS
A EXECUCAO FISCAL; 2014.01.1.034595-0 - EXECUÇÃO FISCAL; 2014.01.1.122502-3 - EXECUÇÃO
FISCAL
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Origem
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Decisão
2014 01 1 096561-8
ALFEU MACHADO
FLAVIO ROSTIROLA
MARIANA SOARES DE SOUZA rep. por HILÁRIO BARBOSA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110965618 PROCEDIMENTO ORDINARIO
: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 105698-8
FLAVIO ROSTIROLA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
LUISA DE OLIVEIRA ROSA
MARISVALDO PAIVA DE MENEZES
CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES CEBAN
NAO CONSTA ADVOGADO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111056988 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONHECER. DEFLAGRADO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. UNÂNIME.
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