TJDFT 13/09/2016 -Pág. 434 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016
(IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 9 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD
LIMA Juiz de Direito
Nº 0703829-69.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. A: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS. A:
DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: MATHEUS RAFAEL CANDIDO
DOS SANTOS. R: DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703829-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS
SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE EMBARGADO: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES
LEITE, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Recurso inominado julgado em 12.7.2016,
anteriormente à ordem de suspensão (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Embargos declaratórios ora interpostos contra o acórdão 954235, publicado
em 19.8.2016, cuja matéria encontra-se abarcada pela decisão da Câmara de Uniformização (reversão de cláusula penal). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 9 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703829-69.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. A: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS. A:
DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: MATHEUS RAFAEL CANDIDO
DOS SANTOS. R: DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703829-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS
SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE EMBARGADO: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES
LEITE, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Recurso inominado julgado em 12.7.2016,
anteriormente à ordem de suspensão (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Embargos declaratórios ora interpostos contra o acórdão 954235, publicado
em 19.8.2016, cuja matéria encontra-se abarcada pela decisão da Câmara de Uniformização (reversão de cláusula penal). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 9 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703829-69.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. A: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS. A:
DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: MATHEUS RAFAEL CANDIDO
DOS SANTOS. R: DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703829-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS
SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE EMBARGADO: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES
LEITE, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Recurso inominado julgado em 12.7.2016,
anteriormente à ordem de suspensão (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Embargos declaratórios ora interpostos contra o acórdão 954235, publicado
em 19.8.2016, cuja matéria encontra-se abarcada pela decisão da Câmara de Uniformização (reversão de cláusula penal). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 9 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703829-69.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. A: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS. A:
DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: MATHEUS RAFAEL CANDIDO
DOS SANTOS. R: DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703829-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS
SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE EMBARGADO: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES
LEITE, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Recurso inominado julgado em 12.7.2016,
anteriormente à ordem de suspensão (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Embargos declaratórios ora interpostos contra o acórdão 954235, publicado
em 19.8.2016, cuja matéria encontra-se abarcada pela decisão da Câmara de Uniformização (reversão de cláusula penal). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 9 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703829-69.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. A: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS. A:
DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: MATHEUS RAFAEL CANDIDO
DOS SANTOS. R: DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703829-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS
SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE EMBARGADO: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS, DEIZIELA SOYAMA TAVARES
LEITE, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Recurso inominado julgado em 12.7.2016,
anteriormente à ordem de suspensão (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Embargos declaratórios ora interpostos contra o acórdão 954235, publicado
em 19.8.2016, cuja matéria encontra-se abarcada pela decisão da Câmara de Uniformização (reversão de cláusula penal). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 9 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703829-69.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. A: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. A: MATHEUS RAFAEL CANDIDO DOS SANTOS. A:
DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: MATHEUS RAFAEL CANDIDO
DOS SANTOS. R: DEIZIELA SOYAMA TAVARES LEITE. Adv(s).: DFA3229400 - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. R: DIRECIONAL
TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9046100 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
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