TJDFT 12/09/2017 -Pág. 351 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017
de 05 (cinco) dias. Intimem-se.Brasília, DF, em 05 de setembro de 2017."Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis *20150510014079APC.*
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 77
2017 01 1 012745-3
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE (DF052525)
PABLO BATISTA VALENTE
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110127453 - Despejo por Falta de Pagamento
"A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo,
no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de setembro de 2017." Desembargador ARNOLDO CAMANHO
DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente em 04/09/2017 18:26:14 *20170110127453APC.*
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2012 03 1 001377-7
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Apelante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Apelado(s)
MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
JOSE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s)
LOURIVAL SOARES DE LACERDA (DF01575A)
Apelado(s)
ESPOLIO DE ALBERTINA LOPES rep. por CARLA LOPES E FLORIZA LOPES
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20120310013777 - Usucapião
DESPACHO FLS. 276 "[...] De acordo com o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, ?incumbe ao Relator não conhecer de recurso
inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida?. No
caso sub judice, não há como ocultar a intempestividade do presente recurso. A sentença foi disponibilizada no Diário
de Justiça Eletrônico no dia 19/04/2016 (fl. 236). Contudo, o presente recurso somente foi interposto em 08/09/2016,
quando já ultrapassado o prazo em dobro para recorrer previsto nos artigos 183 e 1.003, § 5º, do Código de Processo
Civil. Isto posto, não conheço do recurso com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de
2015. Publique-se. Brasília-DF, 31 de agosto de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado
digitalmente *20120310013777APC.*
Num Processo
2013 01 1 189410-3
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Apelante(s)
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBIIARIOS SPE LTDA E OUTROS
Advogado(s)
FABIO RIVELLI (DF045788)
Apelante(s)
AMANDA VIEIRA NUNES PAIXAO E OUTROS
Advogado(s)
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY (DF041388)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111894103 - DECLARATORIA
DESPACHO FLS. 508 "Indefiro o pedido de extinção ou suspensão do feito por 180 dias, em razão da decretação de recuperação judicial
da Ré (fls. 478/506), tendo em vista que na presente ação se demanda por dívida ainda ilíquida (artigo 52, inciso II e
6º, § 1º da Lei nº 11.101/2005). Publique-se. Após, inclua-se em pauta. Brasília-DF, 04 de setembro de 2017." JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente *20130111894103APC.*
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 10 1 009311-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS
FERNANDO DE CARVALHO NERY (DF038918)
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (DF020015)
PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - SANTA MARIA 20131010093117 - ACAO DE CONHECIMENTO
DESPACHO FLS. 449 "Deixo de apreciar o pedido de suspensão do feito, porquanto já analisado e rejeitado à fl. 393. Indefiro o pedido
de extinção do feito, em razão da decretação de recuperação judicial da Apelada (fls. 395/444), com alicerce nos
mesmos fundamentos lançados na decisão em referência. Mantenho o sobrestamento determinado às fls. 356/356-v até
o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2016.00.2.020348-4. Publique-se. Brasília-DF, 31
de agosto de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente *20131010093117APC.*
Num Processo
2014 01 1 103348-8
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Apelante(s)
M. R. S. P.
Advogado(s)
RENATA VASCONCELOS CALEGAR (DF042622)
Apelante(s)
R. C. J.
Advogado(s)
CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (SP153033)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20140111033488 - Procedimento Comum (20130111905154 - Alimentos )
DESPACHO FLS. 628 'Defiro o pedido de vista dos autos formulado pela Apelante M.R.S.P (fl. 626) pelo prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.
Após, voltem conclusos. Brasília, 6 de setembro de 2017. " JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado
digitalmente *20140111033488APC.*
Num Processo
Relator Des.
2014 01 1 166918-8
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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