TJDFT 20/09/2018 -Pág. 1062 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018
0700817-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de Cumprimento de Sentença. À Secretaria, para retificar a autuação. Intimem-se os executados,
por carta com aviso de recebimento, no endereço constante da inicial, tendo em vista que não possuem advogado constituído nos autos (art.
513, II, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o pagamento do débito solidário no valor de R$ 1.963,29 (um mil novecentos e
sessenta e três reais e vinte e nove centavos), atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir
do dia 14/09/2018 (data de realização dos cálculos), até o dia do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual (ID
Num. 22738790 - Pág. 1) devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios
de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, CPC). BRASÍLIA, DF,
18 de setembro de 2018 17:36:46. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0725832-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.. Adv(s).: SP229614 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR, SP182761 - CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA, SP81425 - VAMILSON JOSE
COSTA, SP363551 - GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO. R: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHAPADAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: L.E. RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILSON JOSE VIAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRONTEIRA COM DE CEREAIS E
REP DE PROD AGROP LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725832-92.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A. RÉU: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.,
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CHAPADAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, L.E.
RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VILSON JOSE VIAN, FRONTEIRA COM DE CEREAIS E REP DE PROD
AGROP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do AGI nº 0716470-69.2018.8.07.0000 (ID 22834628). Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos (ID 22455544). Certifique-se quanto à concessão da tutela antecipada recursal, sendo que, em caso positivo,
cumpram-se as determinações do e. TJDFT. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão agravada. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 18 de
setembro de 2018 20:24:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0725832-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.. Adv(s).: SP229614 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR, SP182761 - CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA, SP81425 - VAMILSON JOSE
COSTA, SP363551 - GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO. R: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHAPADAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: L.E. RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILSON JOSE VIAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRONTEIRA COM DE CEREAIS E
REP DE PROD AGROP LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725832-92.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A. RÉU: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.,
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CHAPADAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, L.E.
RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VILSON JOSE VIAN, FRONTEIRA COM DE CEREAIS E REP DE PROD
AGROP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do AGI nº 0716470-69.2018.8.07.0000 (ID 22834628). Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos (ID 22455544). Certifique-se quanto à concessão da tutela antecipada recursal, sendo que, em caso positivo,
cumpram-se as determinações do e. TJDFT. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão agravada. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 18 de
setembro de 2018 20:24:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0725832-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.. Adv(s).: SP229614 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR, SP182761 - CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA, SP81425 - VAMILSON JOSE
COSTA, SP363551 - GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO. R: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHAPADAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: L.E. RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILSON JOSE VIAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRONTEIRA COM DE CEREAIS E
REP DE PROD AGROP LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725832-92.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A. RÉU: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.,
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CHAPADAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, L.E.
RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VILSON JOSE VIAN, FRONTEIRA COM DE CEREAIS E REP DE PROD
AGROP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do AGI nº 0716470-69.2018.8.07.0000 (ID 22834628). Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos (ID 22455544). Certifique-se quanto à concessão da tutela antecipada recursal, sendo que, em caso positivo,
cumpram-se as determinações do e. TJDFT. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão agravada. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 18 de
setembro de 2018 20:24:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0725832-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.. Adv(s).: SP229614 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR, SP182761 - CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA, SP81425 - VAMILSON JOSE
COSTA, SP363551 - GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO. R: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHAPADAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: L.E. RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILSON JOSE VIAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRONTEIRA COM DE CEREAIS E
REP DE PROD AGROP LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725832-92.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A. RÉU: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.,
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CHAPADAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, L.E.
RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VILSON JOSE VIAN, FRONTEIRA COM DE CEREAIS E REP DE PROD
AGROP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do AGI nº 0716470-69.2018.8.07.0000 (ID 22834628). Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos (ID 22455544). Certifique-se quanto à concessão da tutela antecipada recursal, sendo que, em caso positivo,
cumpram-se as determinações do e. TJDFT. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão agravada. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 18 de
setembro de 2018 20:24:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0725832-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.. Adv(s).: SP229614 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR, SP182761 - CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA, SP81425 - VAMILSON JOSE
COSTA, SP363551 - GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO. R: GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHAPADAO EMPREENDIMENTOS
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