TJDFT 16/10/2018 -Pág. 3728 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018
comprovação poderá ser feita, entre outros, com cópia do contracheque, declaração de imposto de renda, movimentação bancária, etc. Deverá,
ainda, colacionar aos autos, de toda sorte, a guia de custas iniciais, a fim de verificar o impacto financeiro da taxa judiciária. Alternativamente,
recolham-se custas. Cumprido o que foi determinado acima, venham-me os autos conclusos, inclusive para apreciar o pedido do id 22757499,
que postula a citação das herdeiras que herdam por representação de MARIA DO SOCORRO, as quais, nos termos da petição inicial são:
MÔNICA, KÁTIA, PATRÍCIA e LUCIANA. Taguatinga, 18 de setembro de 2018, 18:29:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz
de Direito Substituto
N. 0704925-78.2018.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: IBRAHIN BEZERRA. A: ANTONIO BELARMINO BEZERRA. Adv(s).: DF43338 RAFAEL PACHECO BRITO. R: Monica Florencio. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Katia Cristina Florencio. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: Patrícia Florencio. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IBRAIM BELARMINO BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de
Taguatinga Número do processo: 0704925-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IBRAHIN BEZERRA, ANTONIO
BELARMINO BEZERRA HERDEIRO: MONICA FLORENCIO, KATIA CRISTINA FLORENCIO, PATRÍCIA FLORENCIO INVENTARIADO: IBRAIM
BELARMINO BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sua condição de hipossuficiente, postulado
ético a ser submetido ao Poder Judiciário e que não dispensa prova robusta e certeira, conforme determinação da norma do art. 5º, inciso
LXXIV, da Constituição Federal, ?o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos? (Grifei). A
comprovação poderá ser feita, entre outros, com cópia do contracheque, declaração de imposto de renda, movimentação bancária, etc. Deverá,
ainda, colacionar aos autos, de toda sorte, a guia de custas iniciais, a fim de verificar o impacto financeiro da taxa judiciária. Alternativamente,
recolham-se custas. Cumprido o que foi determinado acima, venham-me os autos conclusos, inclusive para apreciar o pedido do id 22757499,
que postula a citação das herdeiras que herdam por representação de MARIA DO SOCORRO, as quais, nos termos da petição inicial são:
MÔNICA, KÁTIA, PATRÍCIA e LUCIANA. Taguatinga, 18 de setembro de 2018, 18:29:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz
de Direito Substituto
N. 0707021-66.2018.8.07.0007 - ARROLAMENTO COMUM - A: MAYRA LUCIENNE CAMPOS DE SIQUEIRA. A: MICHELLE
CRISTIANNE CAMPOS DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF03064 - VALDEMAR DE MELO OLIVEIRA. R: EDJAR ANTONIO DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0707021-66.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM
(30) REQUERENTE: MAYRA LUCIENNE CAMPOS DE SIQUEIRA, MICHELLE CRISTIANNE CAMPOS DE SIQUEIRA REQUERIDO: EDJAR
ANTONIO DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda à inicial não atendeu integralmente à decisão anterior (id 21131321), pois
falta dar cumprimento ao item 6 e também ao penúltimo e último parágrafos da decisão anterior (id 21131321). Ficam os requerentes intimados
para cumprir a decisão precedente no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.
Taguatinga, 19 de setembro de 2018, 18:11:46. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0707021-66.2018.8.07.0007 - ARROLAMENTO COMUM - A: MAYRA LUCIENNE CAMPOS DE SIQUEIRA. A: MICHELLE
CRISTIANNE CAMPOS DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF03064 - VALDEMAR DE MELO OLIVEIRA. R: EDJAR ANTONIO DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0707021-66.2018.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM
(30) REQUERENTE: MAYRA LUCIENNE CAMPOS DE SIQUEIRA, MICHELLE CRISTIANNE CAMPOS DE SIQUEIRA REQUERIDO: EDJAR
ANTONIO DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda à inicial não atendeu integralmente à decisão anterior (id 21131321), pois
falta dar cumprimento ao item 6 e também ao penúltimo e último parágrafos da decisão anterior (id 21131321). Ficam os requerentes intimados
para cumprir a decisão precedente no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.
Taguatinga, 19 de setembro de 2018, 18:11:46. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0711454-16.2018.8.07.0007 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: ELI DE SOUSA E SILVA PEREIRA.
A: HEUVANIA DANIEL DA SILVA. A: HELIO DANIEL DA SILVA. A: MARCUS VINICIUS DANIEL DE CARVALHO. A: MARCIA CRISTINA DANIEL
DE CARVALHO. A: JUCIMAREA DANIEL FERREIRA MOURA. A: RAFAELA DANIEL FERREIRA LIMA. Adv(s).: GO28228 - MARCUS VINICIUS
DANIEL DE CARVALHO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711454-16.2018.8.07.0007 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE
TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ELI DE SOUSA E SILVA PEREIRA, HEUVANIA DANIEL DA SILVA, HELIO DANIEL DA SILVA, MARCUS
VINICIUS DANIEL DE CARVALHO, MARCIA CRISTINA DANIEL DE CARVALHO, JUCIMAREA DANIEL FERREIRA MOURA, RAFAELA DANIEL
FERREIRA LIMA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Ficam os requerentes
intimados para instruir os autos com as cópias dos documentos pessoais de ADÉLIA DE SOUSA E SILVA (RG e CPF), como determinado na
decisão precedente (id 21526267). Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Cumprida a ordem acima,
remetam-se os autos ao Ministério Público para oferecer parecer acerca da disposição testamentária de PEDRO DANIEL DA SILVA (id 20820769) .
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 18:03:10. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0711454-16.2018.8.07.0007 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: ELI DE SOUSA E SILVA PEREIRA.
A: HEUVANIA DANIEL DA SILVA. A: HELIO DANIEL DA SILVA. A: MARCUS VINICIUS DANIEL DE CARVALHO. A: MARCIA CRISTINA DANIEL
DE CARVALHO. A: JUCIMAREA DANIEL FERREIRA MOURA. A: RAFAELA DANIEL FERREIRA LIMA. Adv(s).: GO28228 - MARCUS VINICIUS
DANIEL DE CARVALHO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711454-16.2018.8.07.0007 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE
TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ELI DE SOUSA E SILVA PEREIRA, HEUVANIA DANIEL DA SILVA, HELIO DANIEL DA SILVA, MARCUS
VINICIUS DANIEL DE CARVALHO, MARCIA CRISTINA DANIEL DE CARVALHO, JUCIMAREA DANIEL FERREIRA MOURA, RAFAELA DANIEL
FERREIRA LIMA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Ficam os requerentes
intimados para instruir os autos com as cópias dos documentos pessoais de ADÉLIA DE SOUSA E SILVA (RG e CPF), como determinado na
decisão precedente (id 21526267). Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Cumprida a ordem acima,
remetam-se os autos ao Ministério Público para oferecer parecer acerca da disposição testamentária de PEDRO DANIEL DA SILVA (id 20820769) .
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 18:03:10. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0711454-16.2018.8.07.0007 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: ELI DE SOUSA E SILVA PEREIRA.
A: HEUVANIA DANIEL DA SILVA. A: HELIO DANIEL DA SILVA. A: MARCUS VINICIUS DANIEL DE CARVALHO. A: MARCIA CRISTINA DANIEL
DE CARVALHO. A: JUCIMAREA DANIEL FERREIRA MOURA. A: RAFAELA DANIEL FERREIRA LIMA. Adv(s).: GO28228 - MARCUS VINICIUS
DANIEL DE CARVALHO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711454-16.2018.8.07.0007 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE
3728