TJDFT 03/12/2018 -Pág. 1030 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
partes serão intimadas para retirar as peças por elas juntadas no processo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2018. IZABEL FRANCISCA
PEREIRA DE SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0017450-42.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Adv(s).: DF30503 - NICOLINO CASELATO JUNIOR, DF15573
- CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO. R: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º
andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0017450-42.2014.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Requerido: HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e OUTROS CERTIDÃO Certifico que os autos do processo n. 2014.01.1.073629-0
foram digitalizados e distribuídos sob o n. 0017450-42.2014.8.07.0018. Certifico que os autos encontram-se suspensos, consoante artigo 921,
§ 1º, do Código de Processo Civil, por força da decisão de ID. 26079424 - fl.pje 405. Nos termos do Parágrafo único do artigo 3° da Portaria
Conjunta n. 99 de 4/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta n. 2 de 24/1/2018, ficam as partes intimadas e cientes de que poderão suscitar
eventual desconformidade da digitalização no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ou havendo concordância, as
partes serão intimadas para retirar as peças por elas juntadas no processo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2018. IZABEL FRANCISCA
PEREIRA DE SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0708544-17.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: SUELEN DE CASTRO FONSECA. Adv(s).: DF20640 MILTON CLEBER LOPES COSTA. R: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708544-17.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL (120) Requerente: SUELEN DE CASTRO FONSECA Requerido: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da
Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2018. CRISTIANO BASILIO DE
ALMEIDA Servidor Geral
N. 0035517-84.2016.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA. Adv(s).: DF29231 - FERNANDO GOMES DE PAULA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CHEFE DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHEFE DA GERENCIA DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0035517-84.2016.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF e outros CERTIDÃO
Certifico que os autos do processo n. 2016.01.1.100483-7 foram digitalizados e distribuídos sob o n. 0035517-84.2016.8.07.0018. Nos termos do
Parágrafo único do artigo 3° da Portaria Conjunta n. 99 de 4/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta n. 2 de 24/1/2018, ficam as partes intimadas
e cientes de que poderão suscitar eventual desconformidade da digitalização no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação,
ou havendo concordância, as partes serão intimadas para retirar as peças por elas juntadas no processo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de
2018. CARLOS LEONARDO BRAGA DA SILVA Servidor Geral
N. 0035517-84.2016.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA. Adv(s).: DF29231 - FERNANDO GOMES DE PAULA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CHEFE DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHEFE DA GERENCIA DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0035517-84.2016.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF e outros CERTIDÃO
Certifico que os autos do processo n. 2016.01.1.100483-7 foram digitalizados e distribuídos sob o n. 0035517-84.2016.8.07.0018. Nos termos do
Parágrafo único do artigo 3° da Portaria Conjunta n. 99 de 4/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta n. 2 de 24/1/2018, ficam as partes intimadas
e cientes de que poderão suscitar eventual desconformidade da digitalização no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação,
ou havendo concordância, as partes serão intimadas para retirar as peças por elas juntadas no processo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de
2018. CARLOS LEONARDO BRAGA DA SILVA Servidor Geral
N. 0035517-84.2016.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA. Adv(s).: DF29231 - FERNANDO GOMES DE PAULA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CHEFE DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHEFE DA GERENCIA DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0035517-84.2016.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF e outros CERTIDÃO
Certifico que os autos do processo n. 2016.01.1.100483-7 foram digitalizados e distribuídos sob o n. 0035517-84.2016.8.07.0018. Nos termos do
Parágrafo único do artigo 3° da Portaria Conjunta n. 99 de 4/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta n. 2 de 24/1/2018, ficam as partes intimadas
e cientes de que poderão suscitar eventual desconformidade da digitalização no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação,
ou havendo concordância, as partes serão intimadas para retirar as peças por elas juntadas no processo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de
2018. CARLOS LEONARDO BRAGA DA SILVA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0711469-49.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIVIAN LUZIA XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: DF51876 - LUCIMAR
SOARES DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711469-49.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
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