Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pedido de audiência de saneamento, entendo que esta é totalmente desnecessária em sede de agravo. Qualquer informação técnica necessária deveria ter sido prestada na Inicial e petição apresentadas. À Secretaria para incluir novamente o presente agravo na pauta de julgamento. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2018 15:13:50. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0703166-46.2018.8.07.0018 -

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0709553-77.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PRIMEIRA LINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF39473 - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 JONATHAS EDUARDO PEREIRA, DF4205500A - MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, DF5591900A - MARIANA ANTUNES VIDIGAL. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703166-46.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PASSIONE PERFUMARI

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Guia 19030617172637500000028562621 29827653 Comprovante de Recolhimento de Custas Comprovante de Pagamento de Custas 19030617172658100000028562638 29830444 Certidão Certidão 19030620305175000000028565383 N. 0701496-70.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BAGUETTE - PAIN PANIFICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF36366 - MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 às 19:00 Processo n°: 0035517-84.2016.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF e outros CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo sem manifestação das partes acerca da certidão de ID. 26127298. Certifico, ainda, que estes os autos físicos, desde o recebimento nesta

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 INDEFERIMENTO. PRESSUPOSTOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA ALEGADA. OBRIGATORIEDADE. 1. A gratuidade de justiça é um benefício previsto pelo legislador em prol das pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, como meio de ga

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704052-81.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VALDEMAR FERNANDES LIMA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ? Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. II ? Emende-se a inicial, no prazo de QUINZE DIAS (art.

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 CERTIDÃO N. 0700571-74.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF49339 - NILTON ISMAEL ROSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700571-74.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 partes serão intimadas para retirar as peças por elas juntadas no processo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2018. IZABEL FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Diretora de Secretaria Substituta N. 0017450-42.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Adv(s).: DF30503 - NICOLINO CASELATO JUNIOR, D

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 EXECUTADO: GTR LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 7615060 e a farta documentos que a acompanha, mormente quanto à alegação de inexistência de título judicial exigível a aparelhar o presente feito. BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2017 08:28:33. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta DECISÃ